Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões

Objetivo

Conhecer, aprender e refletir sobre os principais julgados da Suprema Corte dos Estados Unidos, que inaugurou o controle difuso no mundo e ao longo de mais de dois séculos de prática constitucional se firmou como uma das principais e a fonte mais duradoura do judicial review. Identificar no Direito Comparado os casos que serviram como inspiração ao controle de constitucionalidade no Brasil e incentivar o aluno ao seu estudo e reflexão. Avaliar a contribuição do modelo norte-americano ao controle de constitucionalidade das leis.

Programa

Aula 1.

• Afirmação do Judiciário como Poder incumbido do exercício do controle da constitucionalidade das leis.
• Cases: Marbury v. Madison (1803), Stuart v. Laird (1803) e Fletcher v. Peck.
• A Suprema Corte dos Estados Unidos e a construção da Teoria do controle de constitucionalidade. O ambiente politico nos EUA no início do século XIX e sua repercussão sobre a decisão da Suprema Corte. A resistência (no passado e no presente) dos demais Poderes a essa importante prerrogativa.
• Leitura: Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões. SOUTO, João Carlos. São Paulo: Atlas, 2ª ed., 2015, Capítulo I.

Aula 2.

• A Suprema Corte e a questão racial.
• Cases: Dred Scott v. Sanford - 1857. Plessy v. Ferguson - 1896. Brown v Board of Education - 1954.
• As relações raciais nos Estados Unidos. Análise da doutrina Separate but Equal. Ativismo judicial. Desegregação das escolas.
• Leitura: Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões. SOUTO, João Carlos. Atlas, 2ª ed., 2015. Capítulo II.

Aula 3.

• A Suprema Corte e as Liberdades Públicas.
• Cases: Miranda v. Arizona - 1966.The Pentagon Papers - 1971.
• Direitos do preso. Garantias constitucionais. Liberdade de imprensa e segurança nacional
• Leitura: Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões. SOUTO, João Carlos. Atlas, 2ª ed., 2015. Capítulo III.

Aula 4.

• A Suprema Corte e as Liberdades Públicas (Parte II)
• Cases: Roe v. Wade - 1973. Texas v. Johnson - 1989. United States v. Eichman - 1990.
• Aborto e direito a privacidade. Liberdade de expressão e proteção à bandeira.
• Leitura: Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões. SOUTO, João Carlos. Atlas, 2ª ed., 2015. Capítulo III.

Aula 5.

• A Suprema Corte e as Questões de Estado.
• Cases: McCulloch v. Maryland - 1819. United States v. Nixon - 1974.
• Conflito federativo. Privilégios do Poder Executivo. Atuação do Ministério Público na investigação contra o Presidente Nixon.
• Leitura: Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões. SOUTO, João Carlos. Atlas, 2ª ed., 2015. Capítulo IV.
• Conclusão do Curso: Análise sobre o papel da Suprema Corte dos Estados Unidos em mais de dois séculos de contínuo exercício do controle de constitucionalidade das leis.

Carga Horária

20 horas

*5 encontros. 4 horas/aula por encontro.

Investimento

À vista: R$ 1.221,00

À prazo: 2x de R$ 610,50

Desconto de 10% para aluno e ex aluno.

*Após inscrever-se pelo site, o candidato deve comparecer à secretaria para a finalização da Matrícula, portantocópia do documento de identidade e comprovante de endereço. Na ocasião da matricula presencial, o candidato receberá o boleto referente à primeira parcela do curso.

Será emitido um Certificado de conclusão do curso de extensão "Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões" com a carga horária correspondente à conclusão de 5 encontros, ao aluno que concluir o requisito de aprovação (frequência mínima de 75%).

Realização