Como Advogar em Direito Previdenciário (Conhecendo as Práticas e as Principais Teses de Concessão)

Objetivo

Ensinar o advogado a trabalhar em matéria previdenciária, apresentando as principais teses em um conteúdo prático e didático. Os modelos de documentos e teses serão fornecidos aos participantes.

Público-alvo

Advogados e demais interessados em atuar na área previdenciária.

Programa

1. Como receber o cliente e saber que tipo de benefício tem direito

• cartilha de atendimento dos benefícios previdenciários
• documentação necessária
• provas de tempo e contribuição
• cópia de processo administrativo
• análise de processo administrativo, agendamento e desídia
• documentação do requerimento
• documentação do processo
• justificação
• analise de processo de concessão inicial de benefício
• junta de recursos
• recursos para a Junta
• recursos para a Câmara
• mandado de segurança

2. Como elaborar iniciais previdenciárias de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade e LOAS

• como atuar frente a perícia do INSS e a perícia judicial
• mudança de cálculo dos benefícios por incapacidade
• principais teses concernentes ao benefício e nova revisão do art. 29 da Lei 8.213 de 1991

3. Como saber que aposentadoria seu cliente tem direito

• tipo mais vantajoso de aposentadoria
• cuidado nos requerimentos
• aposentadoria rural e suas características
• desaposentação e seu conteúdo prático
• fator 85 e 95 e seus efeitos práticos
• problemas com a aposentadoria proporcional e a revisão de sua aposentadoria proporciona

4. A advocacia e a aposentadoria especial

• como conhecer os limites de tolerância dos agentes especiais
• como conhecer os agentes especiais
• prova nas ações e aposentadoria especial
• como impugnar laudos periciais através de da verificação do EPI
• principais teses de defesa
• linha histórica da aposentadoria especial
• exercícios de enquadramento, detalhamento por profissão

5. Atualização em matéria previdenciária

• pensão por morte e a Lei n° 13.135 de 2015, recentes alterações e questões práticas
• Lei 13.183 de 2015, fórmula 85 e 95 e a isenção do fator previdenciário
• novas revisões de benefícios

6. Aposentadoria rural

• tipos de segurados rurais: especial, produtor rural e empregado rural
• tipos de prova
• aposentadoria híbrida rural e questões práticas

7. Gestão de escritório de advocacia previdenciária e dicas práticas para atender seu cliente

• localização do escritório e a sua formatação
• noções de marketing jurídico e formação de parcerias na área previdenciária
• ramos da advocacia previdenciária e dicas práticas de atuação em cada seara

Coordenação

- Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário - PUC/SP. Coordenadora acadêmica. Professora de cursos de pós-graduação lato sensu e de cursos preparatórios para concursos públicos. Autora das obras: "Direito Previdenciário Esquematizado", "Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP" e "Direito Notarial e Registral".

Carga Horária

16 horas

Formas de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

Depósito Bancário

Realização