Aposentadoria Especial do Servidor Público, Médico, Cirurgião Dentista e demais Profissionais da Saúde

Objetivo

Preparar o advogado na atuação da advocacia previdenciária em relação à aposentadoria especial do médico e cirurgião dentista, propiciando o conhecimento jurídico necessário para analisar os casos práticos, efetuar contagem de tempo de contribuição com a respectiva conversão, elaborar petições iniciais de concessão de aposentadoria e apresentar soluções aos eventuais questionamentos dos segurados.

Público-alvo

Advogados, bacharéis, profissionais da área da saúde e demais interessados no tema.

Programa

1. Aposentadoria Especial

• conceito e principais mudanças na legislação

2. Contagem de tempo com a respectiva conversão

3. Como atender o cliente

• documentos necessários

4. Aposentadoria especial do médico e cirurgião dentista autônomo

5. Aposentadoria especial do médico e cirurgião dentista servidor público

6. Elaboração da petição inicial de concessão de aposentadoria especial do médico e cirurgião dentista

7. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição para aposentadoria especial

8. Aposentadoria Especial do Servidor Público

• conceitos
• legislação
• modelo de petição
• posição jurisprudencial
• perspectivas

9. Jurisprudência

Coordenação

- Theodoro Vicente Agostinho
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário pela EPD-SP. Coordenador e Professor nos Curso de Pós-Graduação e Extensão em Direito Previdenciário do Damásio Educacional. Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário da LEX. Cursos Jurídicos. Coordenador e Professor do IBEP - Instituto Brasileiro de Estudos. Previdenciários. Conferencista e Parecerista junto à APEPREM e ABIPEM. Conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Autor e Coautor em diversas publicações especializadas de Direito Previdenciário. Advogado

Carga Horária

16 horas