Justiça Desportiva - Aspectos Processuais

Data: 25/6

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Centro de Treinamento LEX - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp - São Paulo/SP)

Objetivo

Tratar da legislação aplicada ao desporto e, em especial, à justiça desportiva com ênfase em seus aspectos processuais.

Público-alvo

Advogados, empresários, atletas, agentes e demais profissionais atuantes no ramo esportivo, sem prejuízo de receber estudantes/profissionais de outras áreas.

Programa

Legislação aplicável

Constituição Federal - Artigo 217
Legislação Federal: Lei 9.615/98 e Lei 10.671/2003
Resolução CNE 29, de 10.12.2009 (CBJD)
Regras das modalidades
Regulamentos das competições
Estatutos das Federações Internacionais

2. Tribunais de justiça desportiva

composição: comissão disciplinar / pleno
mandato
procuradoria da Justiça Desportiva
noções práticas do processo
sessão de instrução e julgamento
princípios do CBJD
casos práticos

3. Ética no esporte

match fixing
betting
doping: definição, wada, organização, composição, casos práticos
mala branca / mala preta
FIFA e entidades desportiva

Coordenação

- Alexandre Miranda
Advogado da área de Direito Desportivo do escritório Aidar SBZ Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Desportivo pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP (2010/2013). Membro do Conselho de Apoio e Pesquisa da Revista Brasileira de Direito Desportivo (IBDD). Auditor Convocado do Tribunal Disciplinar Paralímpico do CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro). Presidente da 2ª Comissão Disciplinar do STJD - Handebol. Auditor do Pleno do STJD - CBDV (Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais). Auditor Tribunal de Justiça Desportiva Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação de São Paulo. Auditor da Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBAt (Confederação Brasileira de Atletismo)

Carga Horária

8 horas

Formas de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

Depósito Bancário

Realização