Tudo sobre Franquias

Objetivo

Demonstrar quais os caminhos a serem traçados para a constituição de uma franquia, através de uma análise econômica e jurídica do franchising, bem como a tributação aplicável ao caso; contempla todas as fases de constituição de uma rede de franquias, bem como a elaboração de instrumentos jurídicos como Circular de Oferta de Franquia (COF), Pré-Contrato de Franquia e Contrato de Franquia Empresarial.

Público-alvo

Proprietários de franquias, advogados, contadores, administradores de empresas e público em geral, interessados em conhecer o sistema de franchising ou que já se encontram inseridos no sistema e desejam obter maiores conhecimentos acerca do assunto.

Programa

1. Conceito de franquia empresarial

2. Modelos de franquias

3. Tipos de franquias

4. Identificação das partes do contrato de franquias

• franqueador e franqueado

5. Tipos de taxas aplicáveis no sistema de franquias

6. Vantagens e desvantagens do sistema de franquias

7. Como se tornar um franqueador: fases

• inicial
• estrutural
• operacional
• implementação
• de reavaliação

8. Como se tornar um franqueado

• da busca pela franquia ideal até a formalização do negócio

9. Processo jurídico do franchising

• análise crítica de Lei nº 8955/1994
• conceito legal de franquia empresarial
• Circular de Oferta de Franquia (COF): requisitos legais para elaboração
• contrato de franquias sob a ótica de Lei nº 8955/1994: requisitos para elaboração
• franquias x relações trabalhistas
• a importância da marca na franquia
• registro da marca do INPI
• terceirização no franchising

10. Tributação no franchising

• imposto de renda sobre os royalties
• contribuições federais: PIS, Cofins e CSLL - aspectos controversos
• Imposto Sobre Serviços (ISS) - aspectos controversos

Coordenação

- Diego Bisi Almada
Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP). Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos. Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law). Pós Graduando em Direito Tributário pela PUC/MG. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP)

Carga Horária

8 horas

Formas de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

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Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

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Realização

• Editora Lex

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