As garantias constitucionais e o novo CPC

No dia 15/3, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza a Aula Magna de 2016 e recebe como convidado o Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que vai proferir uma palestra sobre "As garantias constitucionais e o novo CPC". O evento será realizado no Cenforpe (Centro de Formação dos Profissionais da Educação), a partir das 20h, sendo aberto à comunidade acadêmica e ao público geral.

O palestrante é doutor em Direito Processual pela Universidade de Salamanca na Espanha, pós-graduado em Direito Processual pela UFSC e em Direito Fiscal e Tributário pelo Instituto de Ensino Jurídico, e foi presidente da OAB Federal e Procurador Geral do Estado do Piauí. Além disso, o Dr. Marcos Vinicius Furtado Coêlho foi membro da Comissão de Juristas do Senado para elaboração do novo CPC. Atualmente, é professor convidado pela Escola Nacional de Advocacia e do Instituto Brasileiro de Direito Processual e diretor secretário-geral do Conselho Federal da OAB.

Uma das principais mudanças promovidas pela reforma do CPC promete acelerar a tramitação das ações na Justiça brasileira. As causas serão julgadas em ordem cronológica, para evitar que processos mais antigos não sejam analisados. Outra importante alteração diz respeito à ampliação dos meios de conciliação. As medidas têm como intuito desafogar o sistema judiciário, que conta, atualmente, com cerca de 100 milhões de processos em tramitação.

Carona Solidária

A Direito São Bernardo vai disponibilizar ônibus para realizar o transporte dos alunos da Instituição até o local do evento (a partir das 18h30) e também para o trajeto de volta ao campus. A entrada será uma lata de leite em pó ou equivalente (por pessoa). Os alimentos arrecadados serão destinados a instituições de caridade.

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