Lançamento da obra "A Responsabilidade Tributária dos Sócios : Teoria, Processo e Prática sob o Regime Jurídico do Novo CPC"
Em SP, às 18h30.
segunda-feira, 7 de março de 2016
Atualizado em 4 de março de 2016 10:43
A Intelecto Editora lança, no próximo dia 31, o livro "A Responsabilidade Tributária dos Sócios : Teoria, Processo e Prática sob o Regime Jurídico do Novo CPC", de Marcio Cesar Costa. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, às 18h30.
Confira o convite do evento :
O autor, com base nos estudos de doutrinas especializadas que trataram muito bem sobre o tema do livro e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, estabelece o entendimento sobre os critérios jurídicos que deverão ser observados para o redirecionamento da obrigação tributária contra a pessoa do terceiro responsável nos termos dos artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional. É apresentado ainda uma visão processual e prática sobre o tema de forma a contribuir com o profissional do direito ao se deparar com o tema no cotidiano.
Marcio Cesar Costa é advogado, doutorando e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. É Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Conselheiro julgador titular do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo/SP. Professor conferencista e seminarista do curso de especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP).
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