Concessões e PPPS: Melhores práticas em contratos e licitações

• Data: 5 e 6/5
• Horário: 9h30 às 18h30
• Local: Hotel Meliá Jardim Europa (Rua João Cachoeira, 107 - Itaim Bibi, São Paulo/SP)

Temas a serem tratados

1. Melhores práticas na modelagem de contratos de PPP e concessões

- Indicadores de resultado do serviço e sistema de pagamentos, com exemplos concretos retirados de projetos de concessão e PPP recentes

- Distribuição de riscos

Critérios teóricos e considerações práticas para a alocação de riscos em contratos de concessão e PPP

Erros mais comuns na distribuição de riscos

• Principais erros que constam do PIL - Programa de Investimentos em Logística I e II, do Governo Federal
• Necessidade de atualização da estratégia de distribuição de riscos dos contratos de concessão de rodovias do Estado de São Paulo

Distribuição de riscos críticos: de financiamento, ambientais, desapropriação/desocupação, interferências etc.

Riscos regulatórios

• Erros e acertos do "PPP Mais" na tentativa de resolvê-los

- Equilíbrio econômico-financeiro

Problemas da teoria tradicional

O objetivo do reequilíbrio: colocar as partes na condição econômica e financeira anterior à ocorrência do evento

O parâmetro do contrato em estado de equilíbrio (plano de negócios ou outros instrumentos)

Procedimento para reequilíbrio do contrato

Reequilíbrio por fluxo de caixa marginal e suas limitações técnicas

Problemas e erros no reequilíbrio: reequilíbrios incompletos, atrasos no reequilíbrio, aspectos aleatórios do reequilíbrio etc.

- O sistema regulatório do contrato

Regulação discricionária ou contratual

Regulação em regime de custos ou de preços

• Lógica da regulação tradicional por taxa de retorno
• Lógica da regulação tradicional por preço-teto
• Erros mais comuns no uso dos instrumentos regulatórios (análise dos fatores X, Q, C utilizados ultimamente nos setores de rodovias e aeroportos federais)

2. Licitações

- Barreiras de entrada, captura e competição em grandes projetos de infraestrutura no Brasil

- A busca do investidor adequado por meio da licitação

- Qualificação técnica em setores maduros e imaturos e exigência de proposta técnica

- Qualificação financeira em setores maduros, imaturos ou com novos entrantes

- O "PPP Mais" e seus erros nas licitações

- Cumulação de exigências de garantia de proposta

- Nível adequado de detalhamento dos estudos para se fazer uma concessão ou uma PPP

- Obrigações de publicidade e transparência

- O problema do falso cumprimento de contratos e seu impacto na estruturação da licitação e no contrato

Professores

- Maurício Portugal Ribeiro

- Marcelo Lennertz

Material didático

Ribeiro, Mauricio Portugal. 20 Anos da Lei de Concessões, 10 Anos da Lei de PPP, Editora Atlas, Rio de Janeiro, 2015, 435pp (versão exclusivamente digital), e apresentações em PowerPoint a serem utilizadas na aula.

Investimento

R$ 1.500,00 se o pagamento for realizado até o dia 15/3/2016

R$ 1.700,00 se o pagamento for realizado após dia 15/3/2016

Formas de pagamento

Transferência bancária e pagamento mediante nota de empenho.

*Vagas limitadas.

Realização

• Portugal Ribeiro Advogados