Dano Moral Previdenciário - Aspectos Teóricos e Práticos

Objetivo

Propiciar ao participante o conhecimento jurídico necessário para analisar os casos práticos, bem como apresentar soluções aos eventuais questionamentos dos segurados.

Público-alvo

Advogados, procuradores federais, serventuários da justiça, bacharéis, contadores, administradores e demais interessados que necessitem do conhecimento jurídico no âmbito previdenciário com o objetivo de aprimoramento profissional.

Programa

1. Análise do instituto do dano moral previdenciário à luz das decisões judiciais e problemas decorrentes

2. Conceituação do instituto

3. Possibilidades acerca do dano moral previdenciário

4. Competência

5. Decisões judiciais

6. Casos práticos

Coordenação

- Theodoro Vicente Agostinho
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário pela EPD-SP. Coordenador e Professor nos Curso de Pós-Graduação e Extensão em Direito Previdenciário do Damásio Educacional. Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário da LEX Cursos Jurídicos. Coordenador e Professor do IBEP - Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários. Conferencista e Parecerista junto à APEPREM e ABIPEM. Conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Autor e Coautor em diversas publicações especializadas de Direito Previdenciário.

Carga Horária

4 horas

Formas de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

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Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)

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