Novo Código de Processo Civil

• Data: 14/4 a 30/6 (às quintas-feiras)
• Horário: 18h às 21h

Turma Online - EP0030008

• Data: 14/4 a 30/6 (às quintas-feiras)
• Horário: 18h às 21h

Seguindo a tendência de mudanças propostas pelas iminentes alterações do Novo Código de Processo Civil a Escola Paulista de Direito - EPD apresenta o curso de atualização em Direito Processual Civil, com aulas inteiramente práticas e objetivas para o perfeito entendimento das mudanças que serão exigidas na prática forense.

Objetivo

O curso é integralmente apostilado e fornecerá ao aluno (advogado, bacharel, ou bacharelando em Direito) uma visão prática das mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, através de slides e MODELOS de petições adaptados ao novo CPC. O profissional atualizado se coloca à frente da concorrência. Venha aprender as mudanças da nova legislação processual civil com o método consagrado de aulas do prof. Luiz Antonio Scavone Junior. O curso será desenvolvido de forma objetiva para o perfeito entendimento das mudanças que serão exigidas na prática forense.O aluno receberá apostila e CD com modelos de petições adaptados ao novo CPC.

Público-alvo

Advogados, Procuradores, Professores, Consultores, Servidores públicos, Estudantes e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao direito civil e processual civil.

Programa

Teoria Geral do Processo Aplicada no novo CPC

• Jurisdição
• Processo
• Ação
• Princípios do Processo Civil
• Definição da Competência
• Cooperação nacional e internacional

Sujeitos do Processo

• Curadores Especiais
• Participação de cônjuges
• Partes e Seus Procuradores
• Responsabilidade das Partes
• Litisconsórcio
• Intervenção de terceiros
• Desconsideração da Personalidade Jurídica
• "amicus curiae
• Honorários Advocatícios
• Juízes e seus auxiliares
• Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública

Atos do Processo

• Autos físicos e eletrônicos
• Atos da parte
• Atos do juiz
• Atos dos auxiliares judiciais
• Local dos atos processuais
• Prazos Processuais
• Férias Forenses
• Comunicação dos atos processuais
• Citação e intimação
• Invalidades do Processo

Providências Iniciais do Processo e tutelas de Urgência

• Distribuição
• Petição Inicial
• Tutela Antecipada e sua estabilização
• Tutelas de Evidência
• Cautelares
• Formação, Suspensão e extinção do Processo

Processo de Conhecimento I - Fase Postulatória

• O pedido em Juízo
• Estabilização da demanda
• Causas de Indeferimento da Inicial
• Processamento do recurso em caso de indeferimento
• Improcedência liminar
• Ações individuais e Ações Coletivas
• Audiência de Conciliação
• Contestação
• Demais respostas do Réu
• Processo Civil e a Arbitragem em Juízo
• Revelia

Processo de Conhecimento II - Fases Ordinatória e Instrutória

• Providências ordinatórias
• Réplica
• Saneamento do Feito
• Teoria Geral das Provas Aplicada no Novo CPC
• Antecipação de Provas
• Provas em Espécie
  

Processo de Conhecimento III - Fases Decisória e Cumprimento de Sentença

• Espécies de Sentença
• Reexame Necessário
• Tutela Específica
• Coisa Julgada
• Limites da Coisa Julgada
• Uniformização de Jurisprudência
• Precedentes Judiciais
• Liquidação de Sentença
• Cumprimento de Sentença
• Protesto da Sentença
• Impugnação
• Execução de Alimentos
• Execução contra a Fazenda Pública

Procedimentos Especiais

• Consignação em pagamento
• Ação de Exigir Contas
• Ações Possessórias
• Da Ação de Divisão e Demarcação de terras
• Dissolução Parcial de Sociedade
• Inventário e Partilha
• Embargos de Terceiro
• Oposição
• Habilitação
• Ações de Família
• Ação Monitória
• Homologação do Penhor Legal
• Regulação de Avaria Grossa
• Restauração de autos
• Jurisdição Voluntária

Execução Civil

• Teoria Geral da Execução Aplicada no Novo CPC
• Execução de Títulos Extrajudiciais de pagar quantia
• Execução de Títulos Extrajudiciais de entregar coisa
• Execução de Títulos Extrajudiciais de fazer e não fazer
• Embargos à Execução
• Suspensão e Extinção da Execução

Processos nos Tribunais e os Recursos

• Dos Processos nos Tribunais
• Da Assunção de Competência
• Arguição de Inconstitucionalidade
• Homologação de Sentença Estrangeira
• Ação Rescisória
• Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
• Reclamação
• Recursos em Espécie

Docentes e Conferencistas

- Fabrizzio Matteucci Vicente
Bacharel pela PUC/SP, Mestre e Doutor em Direito Processual pela USP, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação dos Advogados de São Paulo. Membro da Comissão de Franchising e julgador no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Professor de Direito Processual Civil e Arbitragem na FMU, UMC e EPD.

- Luiz Antonio Scavone Junior
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais - Direito Civil - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo. Professor Titular do Curso e Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito EPD. Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito EPD. Advogado Militante e Administrador de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coautor, entre outros, do livro Despesas Ordinárias e Extraordinárias de Condomínio e autor do livro Do Descumprimento das Obrigações pela Editora Juarez de Oliveira. Pela Editora Revista dos Tribunais, escreveu: Comentários às alterações da Lei do inquilinato, Obrigações Abordagem Didática e coordenou a obra: Comentários ao Código Civil. Pela Editora Forense é autor dos livros: Direito Imobiliário, Juros no Direito Brasileiro e Manual de Arbitragem.

- Rodrigo Cunha Lima Freire
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Advogado. Professor da Rede de Ensino LFG. Professor da FMU/SP. Autor de obras jurídicas e, entre elas, Código de Processo Civil para Concursos.

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Investimento turma online

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Carga horária

30 horas.