Planejamento Tributário Gerencial para 2016
Em SP, 7 de março de 2016.
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Atualizado às 10:28
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Data: 7/3
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Horário: 9h às 18h
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Local: Hotel Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070, Paraíso, São Paulo/SP)
Recentes alterações que trouxeram impactos na escolha do regime fiscal
Leis nºs 12.973/14 (MP 627),13.137/15 (MP 668), MP nº 685/15 (PRORELIT), Decreto nº 8.426/15 e o Decreto nº 8.451/15
Objetivo
Especialmente indicado à pequena e média empresa, visaapresentar, de forma gerencial, as regras pertinentes a cada um dos regimes fiscais constantes em nossa legislação com vistas a propiciar a identificação da melhor alternativa para cada situação concreta.
Público alvo
Empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.
Programa
1) Introdução
- Definição de Planejamento Tributário
- A importância do planejamento tributário
- Elisão x Evasão - distinção
- Simulação, propósito negocial e negócio jurídico indireto
- Abuso de forma e abuso de direito
- Desconsideração dos atos e negócios jurídicos
- Desconsideração da personalidade jurídica
- A importância da contabilidade na execução do planejamento tributário
2) Regimes de Tributação
a) Lucro Real - IR/CSLL
- quem está obrigado
- fato gerador, Base de cálculo e alíquota
- periodicidade para a apuração
- adições e exclusões do lucro líquido- exemplos
- compensação de prejuízos fiscais
- adicional devido sobre o lucro real - AIR
- estimativa mensal - vantagens
- ganhos de capital e o "lucro estimado"
- cálculo do imposto mensal
- balanços de suspensão/redução
- créditos não recuperáveis
- aproveitamento de incentivos fiscais
- Vantagens de Desvantagens
b) Lucro Presumido - IR/CSLL
- quem pode optar e impedimentos
- valores que compõem e não compõem a receita
- regime de competência ou de caixa
- forma e momento de manifestar a opção
- cálculo do lucro presumido: atividades x percentuais aplicáveis
- determinação do imposto - deduções - compensações
- incentivos fiscais - vedação à dedução
- lucros e dividendos distribuídos aos sócios
- Vantagens de Desvantagens
PONTO DE EQUILÍBRIO: LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO
c) Lucro Arbitrado
- auto-arbitramento - requisitos
- formas de cálculo
- apuração e recolhimento
- utilização como planejamento tributário
- mudança de regime no mesmo ano-calendário
3) Situações "Cases"
Remuneração dos sócios: pró-labore; distribuição de lucro; JCP
- Receitas financeiras (LR X LP)
- Incentivos fiscais - dedutibilidade LR
- Depreciação acelerada
- Aluguel de imobilizado - alternativa econômica
- Desconto comercial x desconto financeiro - conversão
- Brindes x bonificações - melhor classificação
- Provisão de férias - regime de competência
- Resultados em conta alheia - valor tributável
4) PIS/COFINS
- Sistema cumulativo LP - receita x atividade-fim
- Sistema não-cumulativo LR - receita global
- Carga tributária efetiva (CTE)
- Atividades excetuadas LP
- Creditamento pelo critério financeiro - CARF
- Crédito integral sobre bens do ativo
- Crédito bens intangíveis
5) Simples Nacional - Principais Aspectos
- pontos relevantes para opção
- limites de faturamento
- recuperação de créditos fiscais - restrições
- transferência de créditos x perfil de clientes
- Simples Nacional x Lucro presumido - análise comparativa
6) Casos práticos de desconsideração do Planejamento Tributário
Palestrante
- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.
*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.
Realização
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Sodepe Brasil
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Ganhador:
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Carlos Eduardo Xavier de Souza
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3872-7485 / 3871-0453
ou