ONG - Como Criar e Qualificar

ONG

Como Criar e Qualificar

Data: 14/7
Horário: 14h às 18h
Local: Casa do Saber, av. Epitácio Pessoa, 1.164, Lagoa, RJ

Apresentação

As ONGs (Organizações Não Governamentais) qualificadas como OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) ou Utilidade Pública Federal são hoje uma importante e eficiente alternativa para que a iniciativa privada, intervenha de maneira organizada na sociedade. Porém sua criação e conceituação devem ser criteriosas e atender as normas exigidas pela legislação vigente.

Qualificadas de interesse público, as ONGs devem trazer benefícios para a sociedade, sejam eles sociais, culturais, assistenciais entre outros. E de maneira compensatória o Estado oferece benefícios fiscais, portanto é fundamental observar a adequação de sua ONG a estas regras. Outro ponto de relevante discussão é a conceituação de uma ONG para que a sua atuação seja eficiente e adequada.

Para esclarecer estas dúvidas a Cultcorp e o escritório Cesnik, Quintino & Salinas organiza este encontro na Casa do Saber para apresentar os pontos relevantes sobre o assunto.

Conteúdo programático:

14h30

Como criar uma ONG e promover seu desenvolvimento

ONG - tipos - Diferença entre Fundação e Associação;
Princípio associativo e os direitos e deveres dos associados;
Estratégias corporativas e as prioridades competitivas;
Qualificações e Títulos - OSCIP, Utilidade pública,
Qualificação como OS, Certificado do CNAS;

16h - Intervalo para café

16h20

Benefícios fiscais ao terceiro setor.

Benefícios sociais;
Benefícios culturais, esporte e meio ambiente;

Palestrantes:

Fábio Cesnik

Advogado especialista em incentivos fiscais à cultura. Autor dos livros "Projetos Culturais", "Guia do Incentivo à Cultura" e "Globalização da Cultura".