Novo CPC e o Processo do Trabalho

Data: 30/5

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Auditório ABINEE II (Av. Paulista 1439 - 6º andar - SP) (apresentar RG na entrada)

Objetivo

Discutir as principais modificações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho, sua aplicação prática e seus impactos na atuação de todos que militam na Justiça do Trabalho.

Público-alvo

Representado por diretores jurídicos, advogados, empregados em área de recursos humanos e departamento pessoal, servidores públicos, estagiários, estudantes e demais interessados.

Programa

9h às 9h15 - Abertura

1. O Novo CPC e o Processo do Trabalho - Parte Geral das 9h15 às 10h45

Palestrante: Mauro Schiavi

Debatedor: Ricardo Souza Calcini

Visão geral do CPC/2015. Aplicação subsidiária e supletiva no processo do trabalho? Quais as mudanças de paradigmas nessa heterointegração de normas?
Parte Geral do Novo Código. Petição Inicial, defesa, intervenção de terceiros, tutela provisória, prazos, novas regras sobre provas, fundamentação das decisões. O que se aplica no processo do trabalho?

10h45 às 11h05 Intervalo

2. O Novo CPC e o Processo do Trabalho - Recursos das 11h05 às 12h35

Palestrante: Bruno Freire e Silva

Debatedor: Ricardo Souza Calcini

Juízo de Admissibilidade dos Recursos. O Novo Princípio da primazia do julgamento de mérito se aplica no sistema recursal trabalhista? Quais as novidades no preparo, demais requisitos de admissibilidade dos recursos e ordem de processo nos tribunais que se aplicam no processo do trabalho?
O incidente de resolução de demandas repetitivas, assunção de competência e participação de amicus curiae se aplicam na seara recursal trabalhista?

12h35 às 14h Almoço

3. O Novo CPC e o Processo do Trabalho - Execução das 14h às 15h30

Palestrante: Fabiana Fittipaldi

Debatedor: Bruno Freire e Silva

Efetividade x Menor Onerosidade da Execução. Quais as novidades trazidas pelo novo CPC na seara da execução que terão impactos para as empresas?
Desconsideração da Personalidade Jurídica, responsabilização dos sócios e fraude à execução. O que muda com o novo CPC?

15h30 às 15h50 Intervalo

4. O Novo CPC e o Processo do Trabalho - Procedimentos Especiais das 15h50 às 17h20

Palestrante: Ricardo Souza Calcini

Debatedor: Bruno Freire e Silva

Especiais no novo CPC e sua aplicação no processo do Trabalho. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitoria. Embargos de Terceiro. Ação Rescisória. Ações possessórias. O que se aplica no processo do Trabalho?

17h20 às 17h30 - Encerramento

* Programa sujeito à alterações.

Palestrantes

- Bruno Freire e Silva
Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Professor da Pos Graduação em Direito do Trabalho da GV Law em São Paulo. Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo na UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Mestre em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Especialista em Direito Processual do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (2000). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999). Membro da Comissão Especial de Defesa da Segurança Jurídica. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Professor da Pós graduação em Direito do Trabalho da FGV São Paulo. Membro da comissão de defesa da segurança jurídica do Conselho Federal da OAB.

- Fabiana Fittipaldi
Graduada em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Especialista em Direito Empresarial do Trabalho pela FGV. Mestre em Direito do Trabalho Comparado pela London College (Londres/Uk). Foi indicada como advogada referência na área trabalhista pelas publicações inglesas "Chambers, Latin America" nos anos de 2010, 2011 e 2012, e "Who's Who" em 2013. Atua como membro do comitê trabalhista e previdenciário do CESA. Advogada atuante nas áreas Trabalhista e Previdenciária. Fluente em Inglês e Espanhol.

- Mauro Schiavi
Juiz Titular da 19a Vara do Trabalho de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor Convidado do Curso de Pòs-Graduação da PUC/SP (Cogeae).

- Ricardo Souza Calcini
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde obteve o título de Especialista em Direito Social. É também Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo. Assessor de Desembargador no Tribunal Regional de São Paulo da 2ª Região. Professor, Palestrante, Articulista e Comentarista de Direito do Trabalho. Colunista do site Mega Jurídico, do Jornal Jurid e da FocoFiscal Gestão Educacional. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (IBDSCJ), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC), do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), da Academia Brasileira de Direito do Estado (ABDET) e do Instituto Brasiliense de Direito Aplicado (IDA).

Coordenação Cientí?ca

- Bruno Freire e Silva
Professor de Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil na UERJ. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Processual do Trabalho na Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Autor do livro "O Novo CPC e o Processo do Trabalho". Advogado. Professor da Pós graduação em Direito do Trabalho da FGV São Paulo. Membro da comissão de defesa da segurança jurídica do Conselho Federal da OAB.

*Inclusos: Coffee Break; Material de apoio; Certificado.

Programação

8h30 - Credenciamento
9h - Início
10h45 - Coffee Break
12h35 às 14h - Almoço
15h30 - Coffee Break
17h30 - Encerramento