Retenção na Fonte do INSS

Proporcionar aos participantes o conhecimento prático da Legislação Previdenciária, necessário para o cumprimento das regras de retenção do INSS pela fonte pagadora. Entenda quando é devida e quando é dispensada esta retenção na fonte, como e quando efetuá-la e também quando e como recolher o tributo retido.

Público-alvo

Profissionais da área fiscal, contábil e administrativa; Advogados; Contabilistas; Estudiosos e profissionais em geral com interesse em questões tributárias.

Programa

1. O que é e como deve ser feita a retenção do INSS

Obrigação principal da retenção

Como efetivamente ocorre a retenção

Destaque da retenção

Recolhimento do valor retido

Compensação e restituição do valor retido

2. Quais os serviços sujeitos à retenção

A lista de serviços sujeitos

Cessão de mão de obra

Cessão de mão de obra e empreitada

3. Empresas optantes pelo SIMPLES

4. Alíquotas e desoneração

Alíquotas 11%

Alíquota - 3,5% - relação de serviços - lei 12.546/11 com alterações da lei 12.844/13

Relação de serviços abrangidos pela desoneração

5. Quando ocorre a dispensa da retenção?

Hipóteses de dispensa da retenção previdenciária

Casos de não aplicação da retenção previdenciária

6. Base de cálculo

Como apurar a base de cálculo da retenção previdenciária

Deduções da base de cálculo

7. Construção civil

Serviços sujeitos à retenção

Serviços não sujeitos à retenção

Solidariedade

Palestrantes

- Pethúlia Campos de Paula Fontana
Advogada e consultora nas áreas Trabalhista e Previdenciária com mais de 10 anos de experiência adquirida em empresas de grande porte, Auditora interna para certificação internacional da qualidade (ISO), Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Gama Filho-RJ; Instrutora de cursos e palestras pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

Duração

1 hora e 4 minutos

Investimento

R$ 260,00

*Inclusos: Acesso ao ambiente online do curso por 45 dias; Material didático, que será enviado pelo correio; Certificado de conclusão de curso; Direito ao envio de 1 questão, durante o período do curso, que será respondida pelo próprio instrutor.