Planejamento Trabalhista nas Organizações

A importância de tornar o ambiente de trabalho saudável e evitar sanções administrativas e demandas judiciais

Principais tópicos do seminário:

A importância do RH, GESTORES e SESMT de compreenderem as normas jurídicas e alinhar aos objetivos da organização

Como Evitar Indenizações de Dano Moral e Material em decorrência de Assédio Moral e Limbo Previdenciário

Limbo Previdenciário: Controvérsias entre médico do trabalho e médico Perito do INSS

Aspectos Psicossociais do ambiente do Trabalho - Stress, Síndrome Burn Out, Mobbing,

Quais fatores ambientais mais importantes que levam ao absenteísmo e presenteísmo

Quais estratégias que podem ser implantadas para evitar o absenteísmo e presenteísmo num momento de crise?

O que Maslow tem haver com isso?

Objetivos do seminário:

O seminário irá explicar, analisar e identificar a Legislação Trabalhista de Saúde e Segurança do Trabalho, Constitucional, Trabalhista, Civel e Previdenciária, de uma forma que a empresa poderá evitar sanções administrativas e demandas judiciais.

O Objetivo e evitar passivos trabalhistas e previdenciários, utilizando estratégias que colaborem com a diminuição do número de afastamentos, acidentes de trabalho ligados a saúde propriamente dita e também a doenças psicossociais, ergonométricas, utilização indevida de drogas, insônia, stress entre outros.

Este curso de formação continuada trará ferramentas para minimizar questões financeiras oriundas do número crescente de afastamentos, evitando perdas significativas para as empresas.

Público-alvo

Empresários, consultores e chefes de RH, Técnicos em Segurança do Trabalho, Contabilistas, Advogados, Assistentes Sociais, Sindicatos, Peritos, Médicos do Trabalho, Engenheiros de Segurança e profissionais interessados no assunto.

Programação

Parte 1

• Aspectos Práticos e polêmicos de Medicina do Trabalho
• Limbo Previdenciário - Controvérsias entre médico do trabalho e médico Perito do INSS
• Empresa pode recusar um atestado Médico. Solicitação de teste de Gravidez no exame admissional é ilegal?
• E no Demissional? Qual o tempo para a entrega dos atestados nas Empresas?
• Teste de HIV pode ser solicitado num exame ocupacional?
• Exposição ao Ruído Unilateral gera perda auditiva bilateral?
• Doença não ocupacional gera Estabilidade no Emprego?
• Por quanto tempo deve-se guardar o prontuário médico do Trabalhador?
• Colocar no ASO "Apto com Restrições" É permitido?

Parte 2

• Poder de controle disciplinar do empregador
• Assédio moral nas relações de emprego
• Assédio sexual nas relações de emprego
• Indenização por Dano Moral
• Ergonomia
• Fatores Psicossociais do ambiente do Trabalho - Stress, Burn out - Mobbing

Parte 3

• Absenteísmo X Presenteísmo
• O pensador Maslow e repercussões nos afastamentos
• Uso de álcool e drogas e relações com o absenteísmo - Indicadores da OIT
• Impactos diretos e indiretos no absenteísmo
• O que é o presenteísmo?
• Fatores que causam ausência mental do trabalhador
• Governança frente ao absenteísmo/presenteísmo, acidentes de trabalho e perda de produtividade
• Estratégias e implantação de programas que reduzam o absenteísmo
• O que a empresa ganha com a oportunidade de se apropriar de seus funcionários na questão do absenteísmo e presenteísmo?

Instrutores

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Membro fundador do IBGPAT - Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Foi condecorado em 2014 com a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek pelo Governo de Minas Gerais e com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

- Denise Cantarelli
Formada pela PUC SP em Serviço Social, Administração em RH pela UNIP, Especialização em Propaganda em Marketing pela ESPM, Gerontologia Social pela FMUSP , Curso Empretec de Empreendedorismo - Sebrae, Diretora da empresa " Aloha - Assessoria Social e Gestão em Bem-Estar", Palestrante e Jurada em diversos eventos do Terceiro Setor, Participou do Comitê que fez o 1º manual de Governança Corporativa para Entidades do Terceiro Setor junto ao IBGC e GIFE, Membro Responsável do "Núcleo Visio de Via" e Autora de artigos sobre o assunto.

- Eliana Saad Castello Branco
Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie de São Paulo, 1987 e pós-graduada em Direito do Trabalho pela PUC/SP, conclusão 1995. Especialização em Direito Empresarial do Trabalho pela FGV/Law, Secretária Geral da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) - gestão 2015/2016, Sócia-diretora do escritório Saad & Castello Branco Advocacia, Conselheira da 2ª Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP, Membro efetivo da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos advogados do Brasil, Seção São Paulo, Recebeu diploma pela Assembleia Legislativa de São Paulo em reconhecimento aos trabalhos prestados, em outubro de 2013.

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.