Atualização em apuração de tributos federais – Criação de Subcontas e ...- Migalhas

Data: 29/1

Horário: 9 às 18h

Local: Auditório ABINEE II (Av. Paulista 1439 - 6º andar, próximo ao metrô Trianon Masp)

Objetivo

Apresentar aos participantes os procedimentos a serem implementados para atender às novas regras para apuração de tributos federais, com demonstração em casos práticos.

Público-alvo

Profissionais da contabilidade, economistas, administradores, advogados, empresários e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1) ADOÇÃO INICIAL DA LEI Nº 12.973, DE 2014

Introdução;
Neutralidade Tributária;
Escrituração Contábil para fins Societários:

- Controle Contábil e Fiscal de Transição (FCONT);

- Diferenças no Ativo e no Passivo;

- Impactos na Escrituração Contábil Fiscal (ECD de 2016);

Controle por Subcontas;

- Casos Práticos;

- Ajustes na base de cálculo dos tributos (IRPJ e CSLL);

- Livro Razão Auxiliar;

- Plano Anual de Fiscalização para 2015;

Escrituração Contábil Fiscal para 2016:

- Principais impactos das alterações da Lei nº 12.973, de 2014;

- Controle em Meio Digital (LALUR e LACS);

Relevância da Escrituração Contábil Societária na Gestão Tributária e dos Negócios.

2) PIS E COFINS SOBRE ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS (LEI Nº 13.043, DE 2014)

Introdução;
Alterações nas Leis nº 9.718/1988; 10.637/2002 e 10.833/2003;
Vigência das Alterações;
Ativo Não Circulante mantido para venda;
Casos Práticos.

3) PIS E COFINS INCIDENTES SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS (DECRETO Nº 8.426, DE 2015)

Incidência para fatos geradores ocorridos a partir de julho de 2015;
Alíquotas a serem aplicadas (PIS e COFINS);
Casos Práticos;
Ações Judiciais.

4) NOVA DEPRECIAÇÃO - CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA

Aspectos da Legislação Societária (Lei nº 6.404, de 1976 e Pronunciamento Técnico CPC nº 01);
Aspectos da Legislação Tributária (Lei nº 12.973, de 2014 e Instrução Normativa SRF nº 1.515, de 2014);
Diferenças entre as taxas (contábil e fiscal);
Controles e Ajustes a serem realizados no LALUR.

Palestrante

- Silvério das Neves
Graduado em Contabilidade e Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie - SP. MBA Executivo em Gestão de Negócios pelo Instituto Nacional de Pós Graduação - SP. Ex-auditor Fiscal da Receita Federal, foi chefe da Divisão de Tributação da Superintendência Regional da Receita Federal em São Paulo, onde colaborou na elaboração do Regulamento do Imposto de Renda de 1994 e 1999. Integrou comissão de trabalho especial da Coordenação do Sistema de Tributação - COSIT de Brasília, onde participou da elaboração de diversos atos normativos e legais. Ministrou aulas de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e Contabilidade Internacional no ano-calendário de 2009 na Delegacia de Fiscalização da Receita Federal de São Paulo (DEFIS/SP), no ano-calendário de 2011 na Delegacia da Receita Federal de Julgamento de São Paulo (DRJ/SP), no ano-calendário de 2014 na Delegacia de Maiores Contribuintes (DEMAC) e no ano-calendário de 2015 na DEFIS/SP e na Superintendência Regional da Receita Federal/SP (8ª Região Fiscal). Atualmente é professor de Contabilidade Tributária, Contabilidade Empresarial, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e Gerenciamento das Contribuições Sociais (PIS, COFINS e CSLL) nos cursos de pós-graduação e MBA da Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado (FECAP), Fundação Getúlio Vargas e no Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Sócio da empresa SILNEV Consultoria Tributária Ltda. Coordenador de cursos de contabilidade tributária da FocoFiscal Cursos e Capacitação.

Investimento

R$ 747,00

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A partir de janeiro a inscrição poderá ser efetiva pelo preço integral de R$ 830,00.

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De 3 a 5 participantes - R$ 680,00

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Programação

9h - Início