eSocial para Gestores

Objetivo

Mostrar aos Gestores das diversas áreas a necessidade das informações estarem em conformidade com as exigências legais do eSocial e a perfeita sintonia em termos de comunicação interna para o atendimento das informações exigidas pelos órgãos que compõem o eSocial. Sensibilizar sobre as principais falhas da comunicação na empresa e na projeção da imagem no mercado e os ruídos que poderão ser gerados no fornecimento de informações inadequadas.

Público-alvo

Todos os profissionais que ocupam cargos hierarquizados nas diversas áreas da empresa e que direta ou indiretamente estarão envolvidos com a prestação de informações pelo novo sistema do eSocial, tais como Contabilidade, Fiscal, SESMT, Jurídico, Tecnologia da Informação, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Departamento de Pessoal, diretores responsáveis pela implantação do eSocial.

Programa

1 - Introdução e conceituação do eSocial.

• O que é eSocial.
• Como são enviadas as informações trabalhistas e previdenciárias para os órgãos fiscalizadores (CEF; INSS; RFB e Ministério do Trabalho e Emprego).
• Como serão enviadas a partir da entrada em vigor do eSocial e quais são as informações que comporão o sistema do eSocial.
• Acarretará algum impacto direto e indiretamente na atual gestão e cultura das empresas?
• O processo de mudança na comunicação entre os departamentos.
• Atitudes de mudança quanto ao modelo antigo e o novo.
• Entrega de arquivos mensais para Receita Federal do Brasil.
• Entrega de arquivos extemporâneos para a Receita Federal do Brasil.
• O comprometimento de atendimento às legislações trabalhistas, previdenciárias, Normas Regulamentadoras e demais leis que compõem o sistema do eSocial.

Poder Diretivo

• Alterações das condições de trabalho. Tem Limites? Essas alterações deverão ser inseridas no eSocial?
• As atividades estafantes que causam stress no trabalho ou a imposição de ritmos excessivos, dentre outros serão objetos de informações no sistema eSocial?

2 - Mudanças na Gestão e Controle das informações Trabalhistas

2.1 - Admissão de empregados

• Admissão de empregados;
• Alteração dos dados cadastrais;
• Alterações contratuais;

2.2 - Realização de exames médicos

• PCMSO - Exames médicos (ASO) exigidos na admissão, na duração da prestação de serviços e na dispensa do empregado serão monitorados pelo sistema do eSocial? Deverão ser informados?

2.3 - Jornada de Trabalho - Turno de revezamento

• Visão do eSocial em matéria de jornada de trabalho. Essas informações deverão ser inseridas no sistema?
• Limites de jornada diária e semanal;
• Horas extras - limites - Excessos consequências;
• Banco de horas - formalização
• Compensação de horas - tipos de compensação;
• Controle de ponto - limites de tolerância
• Trabalhadores dispensados da marcação de ponto - Como ficam essas informações? Quem são essas pessoas?

2.4 - Afastamentos

Por doença;

Por acidente do trabalho;

Emissão da CAT;

Novas regras trazidas pelas Medidas Provisórias 664 e 665 ambas de 2014 -

Atestados médicos - prazos para entregas;

Classificação Internacional de Doenças - CID é obrigatório constar?

Prazo para envio das informações decorrentes de afastamentos por doença ou por acidente do trabalho;

Retorno do afastamento deve ser informado?

Aviso Prévio.

3 - Mudanças de comportamento

• Elemento vital para a perfeita implantação do eSocial - Comunicação.
• Impactos negativos que impactarão na implantação do eSocial.
• Conscientização sobre a importância e relevância do sistema e da necessidade de ser implantado e da cooperação de todos os empregados, acarretando na mudança de hábito, de cultura da organização da empresa, saindo da zona de conforto.
• Importância da comunicação como ferramenta fundamental nos processos de mudanças, como fator de motivação e satisfação dos colaboradores.
• Por fim, a comunicação interna, bem feita que gerará resultados para os negócios da empresa, promovendo a integração e fortalecendo a confiança nos processo de mudanças.

Instrutores/palestrantes

- Domingos Vasco
Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS. Advogado especialista na área trabalhista e previdenciária. Consultor jurídico há mais de 20 anos, tendo obtido vasta experiência em ministrar cursos para o público interno e externo, bem como em diversas empresas. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

9h - Início
10h30 às 10h45 - Coffee break
13h às 14h - Almoço
16h às 16h15 - Coffee break
18h - Encerramento

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

2 participantes

R$ 636,00 cada

Acima de 3 participantes

R$ 603,00 cada.

Ex-alunos

R$ 569,00 cada

*Inclusos: Coffee break; Material de apoio; Certificado (necessário 75% de presença para a certificação); Plantão de dúvidas: 3 perguntas a ser enviadas em até 10 dias, via e-mail, respondidas pelo instrutor, após a realização do curso.

Política de Remanejamento ou Cancelamento de Eventos

• A ausência do inscrito no curso ou no evento não o isentará da obrigação do pagamento.
• A confirmação de inscrição só será efetivada mediante o pagamento da mesma;
• Em cursos e eventos na modalidade presencial, o inscrito que não puder comparecer deverá informar a Thomson Reuters com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data da realização do evento, hipótese esta em que a se compromete a efetuar a devolução integral dos valores eventualmente já pagos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da comunicação.
• No caso da formalização de sua desistência em um prazo inferior a 10 (dez) dias e superior a 2 (dois) dias úteis da data marcada para realização do curso, fica ciente a CONTRATANTE que a CONTRATADA ficará obrigada a efetuar a devolução de 50% (cinquenta por cento) do valor do curso, caso este já tenha sido pago, ficando a CONTRATANTE ciente da multa contratual de 50% (cinquenta por cento) do valor do curso.
• A Thomson Reuters não reembolsará o inscrito por eventuais despesas de hospedagem, alimentação ou locomoção, tais como, passagens aéreas, rodoviárias ou despesas com combustíveis e pedágios. Recomendamos que aguarde a confirmação do evento para efetuar reservas aéreas ou de hospedagens.
• Para as inscrições realizadas por meio da Loja Virtual, a finalização do pedido por parte do comprador torna obrigatória a realização do pagamento contratado, ficando esse impossibilitado de realizar o treinamento caso haja pendência.
• A Nota Fiscal será enviada para o e-mail informado pelo comprador no ato da inscrição. No caso de pagamento por Boleto Bancário, ele será enviado pelos Correios;
• Em caso do NÃO recebimento da nota fiscal e/ou boleto, o comprador deverá entrar em contato por telefone ou e-mail informados no site;
• O valor do investimento poderá ser pago por meio de Boleto Bancário, Depósito Bancário ou Cartão de Crédito.