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Web-Seminário - Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Penhora On-Line

quinta-feira, 6 de abril de 2006

Atualizado em 7 de abril de 2006 15:37


Web-Seminário


Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Penhora On-Line


Apresentação


Os WebSeminários FISCOSoft foram criados com o intuito de facilitar seu acesso às informações disponibilizadas através de nossos seminários presenciais.


Objetivo


O Objetivo desse tema é de divulgar a nova operabilidade do instituto da "penhora on-line" através das inovações implementadas pelo sistema Bacen Jud 2.0, o que irá alcançar uma evolução no bloqueio judicial de contas e uma forma mais latente de utilização dessa via nas execuções judiciais, tanto no âmbito trabalhista, quanto juizados e varas cíveis e federal.


Referência

  • Código de Defesa do Consumidor
  • Código Civil
  • Código de Processo Civil
  • Convênio Bacen

Palestrante


- Dr. Adriano César da Silva Álvares


Bacharel em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas; Pós graduação em Contratos pela Pontifícia Universidade Católica; Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica; Professor de Direito Civil na FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas; Coordenador da área de Direito Civil e Comercial do escritório Benício Advogados Associados.


Conteúdo


Este seminário está dividido em 12 aulas (atividades). Cada atividade é formada por uma vídeo-aula, um roteiro com links e slides.


O conteúdo divide-se em:

Apresentação/Introdução - Evolução do tema e Legislação/Pessoa Jurídica
  • Personalidade Jurídica Própria - Solução Doutrinária - Histórico
  • Evolução Legislativa
  • Posições Doutrinárias
  • Forma Processual - Legitimidade para Requerer
  • Conseqüências da desconsideração e Casos práticos
  • Considerações Gerais
  • Finalidade, Base Legal e Conseqüências (1)
  • Conseqüências (2) e Comunicado do TJ/SP
  • Sistema Antigo x Sistema Novo e Perspectivas
  • Proposições (1)
  • Proposições (2)
  • Duração


    Cada participante tem 2 meses para concluir o WebSeminário, e durante esse período a quantidade de acessos a ele é ilimitada. O tempo estimado para a compreensão do conteúdo de forma integral é de 6 horas. Cada capítulo do WebSeminário possui uma vídeo-aula com duração média de 5 minutos.


    Investimento


    - R$ 100,00
    __________________


    INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


    Clique aqui