Seminário - Direito eleitoral e propaganda eleitoral

Seminário

Direito eleitoral e propaganda eleitoral

Data: 4/5
Horário: 9h às 16h40
Local: Century Paulista Flat, rua Teixeira da Silva, 647, Paraíso, SP

Objetivo:

Várias foram as mudanças havidas na legislação eleitoral, o que criou a necessidade de atualização por parte dos candidatos e seus assessores, notadamente em relação à candidatura em si e à propaganda eleitoral. Neste seminário, advogados do escritório Alberto Rollo, especializado em direito eleitoral, apresentarão e discutirão as mais importantes questões relacionadas ao direito eleitoral. O seminário será ilustrado por casos práticos e por recentes decisões judiciais sobre as questões que serão debatidas.

Público alvo:

Candidatos, assessores de candidatos, publicitários, advogados e demais profissionais envolvidos na organização da candidatura e propaganda política de candidatos.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 9h55

- Alexandre Luis Mendonça Rollo

Bacharel em direito pela PUC/SP, mestre e doutorando em direito processual civil pela PUC/SP. Sócio da Advocacia Alberto Rollo. Professor da Universidade São Marcos e membro fundador do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo - IDIPEA. Co-autor da Obra : Propaganda Eleitoral - Teoria e Prática.

Princípios de Direito Eleitoral;
Todo o poder emana do povo, "pars conditio" segurança jurídica;
Aspectos genérios da propaganda eleitoral;
Propaganda intrapartidária;
Propaganda eleitoral antecipada.

9h55 - 10h10 - Perguntas e discussão

10h10 - 10h30 - Coffee Break

10h30 - 11h25

- João Fernando Lopes de Carvalho

Bacharel em direito pela USP, mestre em direito do Estado pela PUC/SP. Professor contratado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor de direito eleitoral no curso de pós-graduação em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da FMU. Sócio da Advocacia Alberto Rollo. Co-autor das obras : Propaganda Eleitoral - Teoria e Prática; O Advogado e a Administração Pública.

Condutas vedadas às emissoras de rádio e televisão;
Restrições às emissoras;
Pesquisas;
Trucagens;
Opinião favorável ou contrária;
Tratamento privilegiado;
Candidato titular de programa;
Debates e entrevistas;
Propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

11h25 - 11h40 - Perguntas e discussão

11h40 - 12h50 - Almoço

12h50 - 13h45

- Arthur Luis Mendonça Rollo

Bacharel em direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo, mestre e doutorando em direitos difusos e coletivos pela PUC/SP. Professor titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Associado da Advocacia Alberto Rollo. Atuação nas áreas cível, eleitoral e do direito administrativo. Co-autor da Obra : Propaganda Eleitoral - Teoria e Prática.

Formas de propaganda eleitoral permitidas e proibidas;
Propaganda eleitoral em bens públicos, nas dependências do Legislativo, em bens particulares, em bens tombados, em imóvel contíguo a local de votação;
Distribuição de volantes, folhetos, impressos e brindes;
Jornais de Campanha;
Manifestação individual de vontade;
Propaganda eleitoral em outdoor;
Propaganda eleitoral na imprensa escrita e através da internet.

13h45 - 14h - Perguntas e discussão

14h - 14h55

- Alberto Luis Mendonça Rollo

Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie, mestrando em direito constitucional pela PUC/SP. Professor de direito constitucional na Universidade Mackenzie. Sócio da Advocacia Alberto Rollo. Co-autor da Obra : Propaganda Eleitoral - Teoria e Prática.

Direito de Resposta;
Previsão constitucional;
Aspectos gerais;
Legitimidade ativa;
Contraditório;
Ofensa veiculada em órgão de imprensa escrita, em programação normal de rádio e televisão, no horário eleitoral gratuito;
A resposta deve ater-se aos fatos;
Inviabilização da reparação;
Recurso em direito de resposta;
Não cumprimento integral da decisão;
Suspensão da veiculação das mensagens ofensivas.

14h55 - 15h10 - Perguntas e discussão

15h10 - 15h30 - Coffee Break

15h30 - 16h25

- Alberto Rollo

Sócio titular da Advocacia Alberto Rollo, advogado atuante na Justiça Eleitoral há mais de 35 anos. É Presidente do IDIPEA (Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo). Autor de inúmeras obras e artigos referentes ao direito eleitoral, entre elas a organização da obra Propaganda Eleitoral - Teoria e Prática.

Art. 41-A da Lei 9.50497;
Propagandas eleitorais irregulares que podem levar à cassação;
Tendência jurisprudencial;
As representações do art. 96 da Lei n 9504/97;
O advogado na Justiça Eleitoral;
Intimações e prazos.

16h25 - 16h40 - Perguntas e discussão

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

*Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte a central de atendimento.

Realização