Lançamento da obra "Finanças Públicas e Tributação ao Lume dos Direitos e Garantias"

A Editora Noeses lança, no próximo dia 9, a obra "Finanças Públicas e Tributação ao Lume dos Direitos e Garantias", de Eduardo Marcial Ferreira Jardim. O evento será em SP, na Editora Noeses, às 19h.

A obra discorre sobre a tributação e as finanças públicas (com ênfase nas despesas), para analisar seus limites com vistas ao respeito dos direitos e garantias fundamentais. Ao final, o autor oferta propostas de melhoria nas esferas orçamentária, tributária e processual.

Composta por seis capítulos, o primeiro é dedicado à despesa pública e seus reflexos na tributação, ao passo que os subsequentes versam sobre tributação, desde a origem do sistema constitucional tributário até as virtudes e vicissitudes contidas na Constituição, tudo conjugado com a visão crítica à tributação no plano legislativo.

Ademais, a obra traz à colação doutrina e jurisprudência em seus matizes heterogêneos, ou seja, quer em harmonia ou em desarmonia com as posições propugnadas pelo autor.

Sobre o autor :

Eduardo Marcial Ferreira Jardim é mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Conferencista do IBET. Advogado.

Confira o convite do evento :

 

 

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