Questões Relevantes do Processo Tributário na Leitura do novo CPC

1. Novos Princípios aplicáveis à Lide Tributária

2. Aplicação das Normas Processuais no Tempo

3. Eficácia Executiva da Ação Declaratória

4. Responsabilidade das Partes por Dano Processual

5. Prazo em Dobro: Litisconsórcio

6. Tutela Antecipada

7. Julgamento de Mérito Parcial

8. Honorários - Fazenda Pública

9. Desconsideração da personalidade jurídica

10. Prova Documental

11. Sentença

12. Penhora

13. Recursos - Efeito Suspensivo

14. Demandas Repetitivas

Professor

- Felippe Alexandre Ramos Breda
Advogado e Consultor com atuação multidisciplinar (Processo Civil, Tributário, Administrativo, Aduaneiro, Penal-Tributário). Pós-Graduado em Processo Civil pela PUC/SP. Pós-Graduado em Processo Tributário pela PUC/SP. Professor do Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Processo Tributário da PUC/SP/COGEAE. Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP.

Carga horária

3 Horas de Curso

Investimento

R$ 90,00

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