Retenção na Fonte do INSS

Proporcionar aos participantes o conhecimento prático da Legislação Previdenciária, necessário para o cumprimento das regras de retenção do INSS pela fonte pagadora. Entenda quando é devida e quando é dispensada esta retenção na fonte, como e quando efetuá-la e também quando e como recolher o tributo retido.

Público-alvo

Profissionais da área fiscal, contábil e administrativa; Advogados; Contabilistas; Estudiosos e profissionais em geral com interesse em questões tributárias.

Programa

1. O que é e como deve ser feita a retenção do INSS

• Obrigação principal da retenção
• Como efetivamente ocorre a retenção
• Destaque da retenção
• Recolhimento do valor retido
• Compensação e restituição do valor retido

2. Quais os serviços sujeitos à retenção

• A lista de serviços sujeitos
• Cessão de mão de obra
• Cessão de mão de obra e empreitada

3. Empresas optantes pelo SIMPLES

4. Alíquotas e desoneração

• Alíquotas 11%
• Alíquota - 3,5% - relação de serviços - lei 12.546/11 com alterações da lei 12.844/13
• Relação de serviços abrangidos pela desoneração

5. Quando ocorre a dispensa da retenção?

• Hipóteses de dispensa da retenção previdenciária
• Casos de não aplicação da retenção previdenciária

6. Base de cálculo

• Como apurar a base de cálculo da retenção previdenciária
• Deduções da base de cálculo

9. Construção civil

• Serviços sujeitos à retenção
• Serviços não sujeitos à retenção
• Solidariedade

*Inclusos: Acesso ao ambiente online do curso por 45 dias; Material didático, que será enviado pelo correio; Certificado de conclusão de curso; Direito ao envio de 1 questão, durante o período do curso, que será respondida pelo próprio instrutor.

Duração

1 hora e 4 minutos

Investimento

R$ 260,00