Formação Básica Fiscal - IPI, ICMS e ISS
Confira a programação.
sexta-feira, 30 de outubro de 2015
Atualizado às 16:13
Objetivo
Percorrer, de forma didática, conceitos básicos para os trâmites e rotinas de um departamento fiscal para que os profissionais iniciantes nesta área, ou profissionais de outras áreas que com ela se relacionam direta ou indiretamente, compreendam em linhas gerais a sistemática dos principais tributos (IPI, ICMS e ISS) e obrigações acessórias geridos por este setor das empresas. Inclui exercícios práticos.
Público-alvo
Profissionais e administradores que se relacionam direta ou indiretamente com questões fiscais e tributárias, como aqueles que atuam nos departamentos comercial, jurídico, financeiro, de logística, TI, etc; Empreendedores; advogados que necessitam se familiarizar com as práticas e rotinas de um departamento fiscal; profissionais que desejam ingressar na área fiscal; profissionais da área fiscal em busca de atualização.
Programa
1. Diferença entre os conceitos de "área fiscal" e de "área contábil"
2. Aplicação da Legislação tributária: entendendo a abrangência das espécies de normas em matéria tributária
2.1 Legislação tributária
2.2 Hierarquia das normas
2.3 Lei Complementar, Lei Ordinária, Medida Provisória
2.4 Decretos e Regulamentos do ICMS e IPI
2.5 Portarias, instruções normativas, decisões normativas
2.6 Convênio e Protocolos
2.7 Comunicados
2.8 Resposta à consulta
3. Definição e aplicação prática de figuras que modificam a incidência tributária:
3.1 Imunidade
3.2 Isenção
3.3 Diferimento e Substituição Tributária
3.4 Suspensão
4. ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal de Comunicação.
4.1 Posicionamento fiscal sobre as definições de "circulação de mercadorias"; "serviço de transporte" e "serviço de comunicação"
4.2 Onde encontrar as hipóteses de não-incidência e de isenção
4.3 A diferença entre contribuinte e responsável (substituto)
4.4 O que faz parte da base de cálculo do ICMS? Onde encontrar as hipóteses de redução de base de cálculo e como aplicá-las
4.5 Aplicação das alíquotas internas e interestaduais: regras e exceções
4.6 Créditos fiscais: quais são e como devem ser aproveitados?
4.7 Apuração do ICMS: Regime Periódico de Apuração; Apuração Centralizada; Simples Nacional
4.8 Pagamento do Imposto: guias e declarações
5. IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
5.1 Características e modalidades de industrialização
5.2 Definição de embalagens, de transporte e de apresentação
5.3 Estabelecimento industrial e os estabelecimentos equiparados: diferenças e semelhanças
5.4 Diferenças conceituais entre as bases de cálculo do ICMS e do IPI
5.5 Alíquotas de IPI: a importância da Nomenclatura Comum do MERCOSUL e as implicações da classificação incorreta
5.6 Créditos: uso e aproveitamento através da PERDCOMP
6. Documentos e Livros Fiscais
6.1 Principais documentos fiscais
6.2 Nota fiscal eletrônica: Campo a Campo. Permissões e impedimentos. Erros comuns
6.3 O cerco aos documentos inidôneos
6.4 Como é operacionalizada a escrituração dos impostos
6.5 O que é e como funciona o Sistema Público de Escrituração Digital: exposição fiscal
7. ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
7.1 Fato Gerador
7.2 Incidência
7.3 Não-incidência
7.4 Local dos Serviços
7.5 Estabelecimento Prestador do Serviço
7.6 Do Contribuinte
7.7 Da Base de Cálculo
7.8 Das Alíquotas do Imposto
7.9 Da Lista dos Serviços
7.10 Jurisprudência e Doutrina
Palestrantes
- Claudia Marchetti da Silva
Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET. Advogada e consultora tributária. Docente de cursos preparatórios para concursos na disciplina Direito Tributário. Docente de Direito Tributário da ESAMC.
*Inclusos: Acesso ao ambiente online do curso por 45 dias; Material didático, que será enviado pelo correio; Certificado de conclusão de curso; Direito ao envio de 1 questão, durante o período do curso, que será respondida pelo próprio instrutor.
Duração
1 hora e 30 minutos
Investimento
R$ 310,00
Realização
-
FocoFiscal - Cursos e Capacitação
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3214-0050
ou