Aplicação prática da lei 12.973/14 e IN RFB 1.515/14 em estudo de casos

Tratar, de forma didática, através de diversos estudos de casos, da aplicação prática de conceitos trazidos pela Lei. 12.973/14 e IN 1.515/14, que instituem novo regime de apuração dos tributos federais.

Público-alvo

Profissionais ligados às áreas jurídica, tributária/fiscal, contábil, TI e financeira das empresas de todos os segmentos empresariais, advogados, contadores e demais interessados.

Programa

(1º) Avaliação a valor presente (AVP):

• Aspectos da Legislação Societária (Lei 6.404, de 1976 e Pronunciamento Técnico CPC 12 e 30);
• Aspectos da Legislação Tributária (Lei 12.973, de 2014 e Instrução Normativa SRF 1.515, de 2014);
• AVP do Ativo (inclusive seus reflexos na Receita Bruta e Líquida);
• AVP do Passivo;
• Reflexos na apuração do PIS e da COFINS;
• Reflexos nos pagamentos mensais por estimativa;
• reflexos no Lucro Presumido e Arbitrado;
• Casos Práticos.

(2º) Avaliação a valor justo (AVJ):

• Aspectos da Legislação Societária (Lei 6.404, de 1976 e Pronunciamento Técnico CPC 46);
• Aspectos da Legislação Tributária (Lei 12.973, de 2014 e Instrução Normativa SRF 1.515, de 2014);
• Deemed Cost (Custo Atribuído);
• Ganho e Perda de Capital na Subscrição de Ações;
• Tratamento Tributário (Ganho e Perda de Capital);
• Alteração na forma de Tributação Lucro Presumido para Lucro Real;
• Reflexos na apuração do PIS e da COFINS;
• Casos Práticos.

(3º) Teste de recuperabilidade - Casos Práticos: efeitos contábeis e tributários.

(4º) Depreciação - Casos Práticos:

• Aspectos da Legislação Societária (Lei 6.404, de 1976 e Pronunciamento Técnico CPC 01);
• Aspectos da Legislação Tributária (Lei 12.973, de 2014 e Instrução Normativa SRF 1.515, de 2014);
• Diferenças entre as taxas (contábil e fiscal);
• Controles e Ajustes a serem realizados no LALUR.

(5º) Juros sobre o capital próprio (JCP) - novas regras tributárias:

• Base de Cálculo (Lei 12.973, de 2014 e Instrução Normativa RFB 1.515, de 2014);
• Cálculo dos JCP;
• Aspectos de Dedutibilidade da Despesa;
• Retenção na Fonte (Pessoas Físicas e Jurídicas);
• Casos Práticos.

(6º) PIS E COFINS:

• Alterações provocadas pelos artigos 30 a 32 da Lei 13.043, de 2014, ou seja, incidência sobre a Alienação de Participações Societárias classificadas no Ativo Circulante (AC) ou Realizável a Longo Prazo (ARLP). Reflexos produzidos pelo artigo 148 da IN ERFB 1.515, de 2014;
• Caso Prático.

Palestrantes

- Silvério das Neves
Graduado em Contabilidade e Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie - SP. MBA Executivo em Gestão de Negócios pelo Instituto Nacional de Pós Graduação - SP. Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal, foi chefe da Divisão de Tributação da Superintendência Regional da Receita Federal em São Paulo, onde colaborou na elaboração do Regulamento do Imposto de Renda de 1994 e 1999. Integrou comissão de trabalho especial da Coordenação do Sistema de Tributação - COSIT de Brasília, onde participou da elaboração de diversos atos normativos e legais.Ministrou aulas de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e Contabilidade Internacional no ano-calendário de 2009 na Delegacia de Fiscalização da Receita Federal de São Paulo (DEFIS/SP), no ano-calendário de 2011 na Delegacia da Receita Federal de Julgamento de São Paulo (DRJ/SP), no ano-calendário de 2014 na Delegacia de Maiores Contribuintes (DEMAC) e no ano-calendário de 2015 na DEFIS/SP e na Superintendência Regional da Receita Federal/SP (8ª Região Fiscal). Atualmente é professor de Contabilidade Tributária, Contabilidade Empresarial, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e Gerenciamento das Contribuições Sociais (PIS, COFINS e CSLL) nos cursos de pós-graduação e MBA da Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado (FECAP), Fundação Getúlio Vargas e no Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Sócio da empresa SILNEV Consultoria Tributária Ltda. Coordenador de cursos de contabilidade tributária da FocoFiscal Cursos e Capacitação.

*Inclusos: Acesso ao ambiente online do curso por 45 dias; Material didático, que será enviado pelo correio; Certificado de conclusão de curso; Direito ao envio de 1 questão, durante o período do curso, que será respondida pelo próprio instrutor.

Duração

4 horas

Investimento

R$ 410,00 (valor promocional)