Sindicância Processo Administrativo Disciplinar (Princípios Aplicáveis, Infrações, Sanções Disciplinares e Questões Práticas)

Objetivo

Analisar a sindicância e o processo disciplinar, suas características, espécies e regime jurídico aplicável, capacitando o aluno a atuar em processos na Administração Pública, assim como capacitando aqueles que desejam verticalizar o estudo da matéria, seja para concursos públicos ou para o exame da ordem.

Público-alvo

Capacitar profissionais que atuam com contratos administrativos, advogados, procuradores, engenheiros, contadores, administradores públicos e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente com sindicâncias e processos administrativos disciplinares na administração pública.

Programa

1. Processo e procedimento

2. Modalidades de processo

3. Teoria geral do processo administrativo

4. Recursos administrativos

5. Lei 9784/99

6. Processo administrativo disciplinar e sindicância

7. Incomunicabilidade

Instrutor(es)

- Vivian Lima Lopez Valle
Advogada especializada em Direito Administrativo; Professora de Direito administrativo e Constitucional da PUC/PR; Mestre em Direito do Estado pela UFPR; Coordenadora de Monografias da PUC-PR.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.

Carga horária

8 horas