Seminário - Responsabilidade Civil do Empregador

Seminário

Responsabilidade Civil do Empregador

Data: 27/4
Horário: 9h às 16h40
Local: Lorena Hotel Internacional, av. Rebouças 955, SP

Objetivo:

Com o advento da nova competência da justiça do trabalho, além das obrigações legais a que estão sujeitos os empregados em razão do vínculo empregatício mantido, previstas na CLT, muitos outros cuidados devem ser observados, objetivando a prevenção e a redução de litígios envolvendo relações de trabalho. No seminário "Responsabilidade civil do empregador", dois profissionais que estudaram a fundo questões como assédio moral, acidentes do trabalho, moléstia profissional e os respectivos danos e pedidos de indenização que daí surgem, debaterão as mais atuais questões materiais e processuais sobre esses temas.

Quais elementos serão discutidos nesse evento?

Que tipo de dano poderá ser objeto de ações contra os empregadores na justiça do trabalho
Indenizações por redução parcial da capacidade de trabalho em razão de acidente do trabalho e moléstia profissional
Indenização por incapacitação total em razão de acidente do trabalho e moléstia profissional
Pensões vitalícias a cargo do empregador em razão de acidente ou moléstia profissional
Ações de indenização por incapacitação cumuladas com dano estético e dano moral
Outras questões relativas à matéria (Veja programa completo abaixo)

Público alvo:

Diretores, gerentes e assistentes jurídicos, advogados, estagiários, profissionais de recursos humanos e demais profissionais responsáveis por estratégias preventivas de litígios decorrentes de relações de trabalho e profissionais responsáveis pelo contencioso judicial da área trabalhista.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h10

Rui César Públio B. Corrêa

Mestre e doutorando em direito do trabalho pela PUC-SP; professor universitário dos cursos de graduação e pós-graduação do COGEAE da PUC-SP, Universidade Católica de Santos, Universidade Cândido Mendes e Instituto Paulista de Direito. Juiz titular da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Danos Decorrentes de acidente do trabalho
Dano material
Dano emergente - lucro cessante
Dano estético
Indenizações

10h10 - 10h30 - Coffee Break

10h30 - 11h25

Rui César Públio B. Corrêa

Nexo de causalidade
Nexo de concausalidade
Excludentes do nexo causal
Caso fortuito
Força maior
Fato do terceiro

11h25 - 11h45 - Perguntas e discussão

11h45 - 13h - Almoço

13h - 14h30

Maria de Fátima Zanetti B. e Santos

Sócia de Granadeiro Guimarães Advogados, juíza do trabalho aposentada, professora de pós-graduação em direito do trabalho na FACAMP, professora convidada da EPD - Escola Paulista de Direito, professora convidada do IASP - Instituto dos Advogados e mestranda em direito do trabalho pela PUC.

Dano moral - assédio moral
Enquadramento legal
Configuração

14h30 - 14h50 - Coffee Break

14h50 - 16h20

Maria de Fátima Zanetti B. e Santos

Agravantes
Atenuantes
Valor da indenizações
Prescrição

16h20 - 16h40 - Perguntas e discussão

Observações

Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte a central de atendimento.

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