Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Aprofundamento Prático e Teórico

Objetivo

A aposentadoria diferenciada da pessoa com deficiência é um tema recentíssimo no Direito Previdenciário e extremamente desafiador em sua aplicação técnica.

Para compreendê-la, o presente curso mostra-se imprescindível pela abordagem prática sobre o tema que, sem descuidar dos aspectos teóricos, expõe com detalhamento o instrumento de identificação e classificação da deficiência, a aplicação dos requisitos diferenciados e sua relação com temas adjacentes como CTC e contagem recíproca, fator previdenciário e valor do benefício, desaposentação e transformação de benefícios, aposentadoria híbrida, aposentadoria dos professores, aposentadoria especial e processo administrativo previdenciário.

Conteúdo Programático

Parte 1: Critérios Diferenciados nas Aposentadorias: Aplicação Prática

- Critérios Diferenciados

- Aplicação na Aposentadoria por Idade

- Entendimentos Administrativos e Judiciais

- Afastando a Interpretação Gramatical dos Novos Requisitos Concessórios

- Aplicação ao Segurado Especial

- Aplicação na Aposentadoria Híbrida

- Tese da Dupla Redução Etária

- Exemplos Práticos e Exercícios

- Aplicação na Aposentadoria por Tempo de Contribuição

- Entendimentos Administrativos e Judiciais

- Alteração no Grau de Deficiência e Conversões de Tempo

- Períodos Sem Deficiência e Conversões de Tempo

- Relação com Períodos Especiais e Conversões de Tempo

- Relação com Auxílio-Doença e Demais Benefícios Incapacitantes

- Relação com Períodos de Contribuição e Carência

- Aplicação ao Professor

- Tese da Dupla Redução Contributiva

- Exemplos Práticos e Exercícios

- Valor do Benefício e Fator Previdenciário

- Transformação de Benefícios e Desaposentação

- Revisão de Benefícios Concedidos Antes de 09.11.2013

- Deficiência e Acidente de Trabalho: Competência Judicial

- Aplicação ao Servidor Público

- Efeitos na Contagem Recíproca (Certidão de Tempo de Contribuição)

- Aspectos Administrativo-Processuais - Fase Inicial à Fase Recursal

Parte 2: Identificação e Classificação da Deficiência para fins da LC 142/13

- Convenção de Nova York e o Conceito Constitucional de Deficiência

- Perícia Administrativa e Perícia Judicial

- Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF

- Aplicação Prática do Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria - IFBrA

- Identificação das Barreiras Externas e o Método Linguístico Fuzzy

- Questões Emblemáticas e o Método Linguístico Fuzzy

- Fixação do Início da Deficiência e Alterações (DIIMP e DAIMP)

- Atuação do Médico Perito e do Assistente Social

- Perícia Judicial e Análise Social

- Exemplos Práticos e Exercícios.

Professor

- João Marcelino Soares
Advogado. Servidor Público do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Chefe de Seção de Benefícios e Gerente Substituto em APS - 2014/2015). Especialista em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Professor em cursos de pós-graduação e preparatório de concursos públicos. Palestrante e autor de artigos e livros sobre Direito Previdenciário, incluindo a obra "Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, 3ª Ed." (Juruá, 2015).

Programação

8h30 - Início

10h30 às 10h45 - Intervalo

12h às 13h - Almoço

15h30às 15h45 - Intervalo

17h30 - Encerramento

Carga horária

8 horas

Investimento

Associados ao IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários - R$ 225,00

Não Associados ao IEPREV - R$ 250,00

Observação

O curso presencial poderá ser cancelado pela organização no prazo de até 48horas antes de sua realização, ocasião em que o valor desembolsado pelo aluno será integralmente devolvido ao mesmo.

*Faça o quanto antes sua matrícula e reserve sua vaga para mais esta oportunidade de aperfeiçoamento profissional.