Recursos nos Juizados Especiais Federais - Atualizações do novo CPC - Teoria e Prática

Público alvo

Estudantes, Advogados e Demais Operadores do Direito.

Conteúdo programático

1) Teoria

1.1- Conceito e Natureza dos Recursos;

1.2- Fontes normativas dos recursos nos Juizados Especiais Federais;

1.2- Aplicabilidade Subsidiária do CPC

1.4- Aplicabilidade Subsidiária do novo CPC aos Juizados Especiais Federais (Questões interessantes);

1.5- Princípios nos Juizados Especiais Federais;

1.6- Aplicabilidade dos princípios do sistema recursal nos Juizados Especiais Federais;

1.7- Pressupostos de admissibilidade;

1.8- Juízo de admissibilidade e juízo de mérito;

1.9- Efeitos dos recursos;

1.10- Órgãos colegiados nos Juizados Especiais;

1.11- Espécies Recursais nas Instâncias Ordinárias;

1.12- Espécies Recursais nas Instâncias Extraordinárias;

1.13- Características comuns aos Incidentes de Uniformização;

1.14- Incidentes de Uniformização em espécie;

1.15- Recurso Extraordinário;

1.16- Outras formas recursais e impugnativas de decisões nos Juizados Especiais Federais;

1.17- Instituto da Reclamação;

1.18- A revisão da Coisa Julgada no âmbito dos Juizados Especiais Federais;

2) Prática

Abordagem de casos concretos a partir de modelos de impugnações; Recursos em face de Decisões interlocutórias; Embargos de Declaração; Recurso Inominado em face de Sentença e outras espécies recursais manejadas no âmbito dos Juizados Especiais Federais.

Professor

- Alan da Costa Macedo
Bacharel em Direito pela UFJF; Pós Graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Servidor da Justiça Federal, Assessor na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG; Coordenador Pedagógico e Professor Convidado do IEPREV; Professor e Conselheiro Pedagógico no IMEPREP- Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório; Professor de Direito Previdenciário no Curso de graduação em direito da Faculdade do Sudeste Mineiro-FACSUM.

Programação

8h30 - Início

10h às 10h15 - Intervalo

12h às 14h - Almoço

14h - Início

15h30 às 15h45 - Intervalo

18h - Encerramento

Carga horária

8 horas

Material Didático

Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático do evento.

Investimento

Associados ao IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários - R$ 212,50

Não Associados ao IEPREV - R$ 250,00

Observação

O curso presencial poderá ser cancelado pela organização no prazo de até 48horas antes de sua realização, ocasião em que o valor desembolsado pelo aluno será integralmente devolvido ao mesmo.

*Faça o quanto antes sua matrícula e reserve sua vaga para mais esta oportunidade de aperfeiçoamento profissional.