Cálculos de benefícios e planejamento previdenciário - De acordo com as novas alterações previdenciárias

Objetivo

Soluções para os trabalhadores segurados, levando em conta, integralmente, sua expectativa de segurança futura, e não apenas os expedientes administrativos e contenciosos à luz das jurisprudências administrativa e judicial (todos importantes, mas eventualmente insuficientes).

Reinvenção da participação associativa das categorias profissionais, atividades econômicas e cooperativas na gestão previdenciária (solidariedade de grupo).

Reciclagem da advocacia previdenciária: superação da ética da judicialização massiva, autonomia diante da ética de precedentes, sustentabilidade da advocacia consultiva, dedicação artesanal e responsabilidade social na satisfação efetiva da previdência.

Público alvo

Advogados, colaboradores e acadêmicos de escritórios de advocacia contenciosa e consultiva em matéria previdenciária. Entidades associativas interessadas em prover informações sobre a preparação para a aposentadoria para seus associados.

Conteúdo programático

1. Introdução;

2. Noções fundamentais de projeção de valor dos benefícios previdenciários na cobertura;

2.1. Regime Geral de Previdência Social;

2.2. Regimes Próprios de Servidores Públicos, Magistrados e Promotores de Justiça;

2.3. Previdência Complementar;

a) dos Servidores Públicos - FUNPRESP

b) dos Advogados

c) Fechada: planos instituídos e patrocinados

d) Aberta: PGBL e VGBL

2.4. Comparativos de riscos;

2.4.1. Opção ou não pelo FUNPRESP;

2.4.2. Alternativa entre previdência fechada e aberta

3. Elementos de Planejamento Previdenciário;

3.1. Planejamento documental ;

3.2. Planejamento ambiental Planejamento tributário

3.3. Planejamento jurídico

3.4. Planejamento financeiro

4. Questões;

4.1. RGPS;

4.2. Servidores Públicos

4.3. Previdência fechada e o papel das entidades associativas: o exemplo da OAB e a oportunidade de todas as categorias profissionais

5. Prática do planejamento previdenciário;

5.1. Empregados informais

5.2. Domésticos

5.3. Terceirizados e precarizados em geral

5.4. Contribuintes individuais a serviço de empresas

5.5. Profissionais Autônomos

5.6. Advogados: questões notáveis

5.7. Médicos: questões notáveis

5.8. Engenheiros: questões notáveis

5.9. Profissionais autônomos em geral

5.10. Multitrabalhadores (pluralidade vínculos e/ou atividades formais)

5.11. Professores: questões notáveis

5.12. Profissionais da saúde: questões notáveis

5.13. Problemas recorrentes e soluções notáveis

5.14. Expedientes típicos

5.15. Elaboração de cálculos

5.16. Acerto de contribuições em atraso

5.17. Diligências administrativas

5.18. Medidas judiciais

6. Análise de casos concretos;

7. Aspectos relativos aos honorários advocatícios;

7.1. Economia política da advocacia previdenciária;

7.2. Ética da advocacia: contra o abuso e contra o aviltamento

7.3. Parâmetros de apreçamento da advocacia consultiva

Professor

- Noa Piatã Bassfeld Gnata
Doutorando e mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social - Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. Especialista em Direito Processual Civil - Unisul/SC e em Direito Previdenciário - Esmafe/PR. Professor convidado em cursos de pós-graduação e aperfeiçoamento em Direito Previdenciário. Graduado em Direito pela UFPR. Advogado. Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR. Diretor-adjunto de representação perante os tribunais superiores do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Autor da obra Solidariedade Social Previdenciária - Interpretação constitucional e eficácia concreta (LTr 2014), organizador da obra Trabalhos Marginais (LTr 2013), com publicações de diversos artigos científicos e notas em obras coletivas e jornais de grande circulação.

Programação

8h30 - Início

10h30 às 10h45 - Intervalo

12h às 13h - Almoço

15h30às 15h45 - Intervalo

17h30 - Encerramento

Carga horária

8 horas

Material didático

Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático do evento.

Investimento

Associados ao IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários - R$ 225,00

Não Associados ao IEPREV - R$ 250,00

Observação

O curso presencial poderá ser cancelado pela organização no prazo de até 48horas antes de sua realização, ocasião em que o valor desembolsado pelo aluno será integralmente devolvido ao mesmo.

*Faça o quanto antes sua matrícula e reserve sua vaga para mais esta oportunidade de aperfeiçoamento profissional.

Realização