O novo CPC e seu impacto no Processo Tributário

Objetivo

A edição do "CPC 2015" não impacta as relações processuais tomadas em si mesmas. Numa visão instrumental do processo, todos os setores, inclusive o tributário, acabam por sofrer intensa (e interessante) influência. É preciso repensar, com isso, as estratégias processuais-tributárias até então desenhadas, prever as reações da Administração e do Judiciário diante do novo cenário e dimensionar, da melhor forma, as consequências (dentro e fora do contencioso) que advirão das inovações normativas. Para isto, especialistas em processo tributário tratarão de temas da maior relevância na prática daquele que milita no Direito Tributário, trazendo uma visão inovadora dentro da perspectiva do novo CPC.

Público-alvo

Advogados; Consultores; Procuradores; Pessoas que militam na área fiscal e tributária de empresas, dentre outros interessados.

Programa

9h - Abertura

- Dr. Paulo Cesar Conrado

9h10 às 11h - 1º Painel

• A força dos precedentes no novo CPC

Temas

• Da aplicação de julgados em sede de repetitivo e repercussão geral no novo CPC: desafios e avanços em matéria tributária.

Palestrante

- Juliana Furtado Costa Araujo

• O incidente de resolução de demandas repetitivas. Posição do amicus curiae

Palestrante

- Diego Diniz Ribeiro

• A vinculação dos Tribunais Administrativos à jurisprudência do STF e do STJ: perspectivas trazidas pelo novo CPC

Palestrante

- Rodrigo Dalla Pria

Debates

11h às 11h20 - Coffee break
11h20 às 12h30 - 2º Painel

• Suspensão de exigibilidade e garantia em execução fiscal

Temas:

• A nova tutela de evidência e as tutelas de urgência (cautelares e antecipadas) no contexto tributário

Palestrante

- Camila Vergueiro Catunda

• Seguro-garantia, fiança e depósito em dinheiro: sua equiparação nos executivos fiscais e o impacto do tratamento processual no art. 151 do CTN

Palestrante

- Paulo Cesar Conrado

Debates

12h30 às 14h - Almoço
14h às 15h30 - 3º Painel

• A coisa julgada tributária no novo CPC

Temas

• Cumprimento versus execução de sentença no novo CPC. O novo art. 535 e sua aplicação em matéria tributária

Palestrante

- Camila Vergueiro Catunda

• A modificação da jurisprudência do STF e seu impacto sobre as relações de natureza tributária de trato continuado no novo CPC. O papel da Súmula 343 do STF na nova ordem processual

Palestrante

- Diego Diniz Ribeiro

Debates

15h30 às 16h - Coffee break
16h às 18h - 4º painel

• Exceção de pré-executividade em execução fiscal e corresponsabilização de terceiros
• O "princípio da cooperação" e a Súmula 393 do STJ (exceção de pré-executividade em execução fiscal)

Palestrante

- Paulo Cesar Conrado

• Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, redirecionamento executivo fiscal e reconhecimento de grupo econômico. Embargos à execução, exceção de pré-executividade ou embargos de terceiro?

Palestrante

- Maria Rita Ferragut

• Interrupção do prazo prescricional no novo CPC e sua influência sobre o crédito tributário

Palestrante

- Juliana Furtado Costa Araujo

Debates

Coordenação Científica

- Dr. Paulo Cesar Conrado
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Juiz Federal em São Paulo. Professor de Direito Tributário e Processual Tributário do IBET, da PUC/SP e da FGV.

- Dra. Juliana Furtado Costa Araujo
Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Procuradora-chefe da Divisão de Defesa em Segunda Instância na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. Professora do Mestrado Profissional da FGV/Direito SP. Professora convidada dos cursos de pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário do IBET, da PUC/COGEAE e GVLaw. Autora de vários trabalhos publicados sobre temas de direito tributário e processo fiscal.

Instrutores/palestrantes

- Juliana Furtado Costa Araujo
Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Procuradora-chefe da Divisão de Defesa em Segunda Instância na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. Professora do Mestrado Profissional da FGV/Direito SP. Professora convidada dos cursos de pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário do IBET, da PUC/COGEAE e GVLaw. Autora de vários trabalhos publicados sobre temas de direito tributário e processo fiscal. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Maria Rita Ferragut
Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora dos cursos de pós-graduação da PUC/SP, da FIA/USP e do IBET. Autora dos livros "Responsabilidade tributária e o Código Civil de 2002" (ed. Noeses) e "Presunções no direito tributário" (ed. Quartier Latin). Advogada. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Paulo Conrado
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Juiz Federal em São Paulo. Professor de Direito Tributário e Processual Tributário do IBET, da PUC/SP e da FGV. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Camila Vergueiro Catunda
Mestre (PUC/SP); Advogada em São Paulo; Professora no IBET e na PUC; Palestrante pela Thomson Reuters - FISCOSOFT.

- Rodrigo Dalla Pria
Mestre e doutorando (PUC/SP); Juiz do TIT/SP; Advogado em Sorocaba; Professor no IBET e na PUC; Palestrante pela Thomson Reuters - FISCOSOFT.

- Diego Diniz Ribeiro
Advogado. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutorando em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Professor de Direito Tributário e Processo Tributário do IBET, GV LAW e EPD. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

8h às 9h - Credenciamento/Welcome Coffee
9h - Início
11h às 11h20 - Coffee break
12h30 às 14h - Almoço
15h30 às 16h - Coffee break
18h - Encerramento

*Inclusos: Coffee break; Material de Apoio (será enviado via e-mail após a realização do evento); Certificado (será enviado via e-mail após a realização do evento).

Carga horária

6 horas e 30 minutos

Investimento

Política de preço até 16/10

Individual: de R$ 1.150,00 por R$ 980,00

Clientes Thomson Reuters: de R$ 950,00 por R$ 790,00 (por pessoa)

A partir de 4 pessoas: de R$ 850,00 por R$ 710,00 (por pessoa)

Informações importantes

Política de Remanejamento ou Cancelamento de Eventos

• A ausência do inscrito no curso ou no evento não o isentará da obrigação do pagamento;
• Em cursos e eventos na modalidade presencial, o inscrito que não puder comparecer deverá informar a Thomson Reuters - FISCOSOFT com no mínimo 5 (cinco) dias úteis de antecedência da data da realização do evento. Após este prazo, o inscrito não será reembolsado pelo valor do investimento feito, porém, poderá usufruir de tal crédito para participar de outros eventos da Thomson Reuters - FISCOSOFT ou indicar outro participante para a substituição em até 24 horas antes da realização do curso. O não comparecimento não isenta o pagamento após o prazo determinado;
• Em caso de imprevisto com o palestrante, este será substituído sem prejuízo ao programa do evento;
• Para as inscrições realizadas por meio da Loja Virtual, a finalização do pedido por parte do comprador torna obrigatória a realização do pagamento contratado;
• A Nota Fiscal será enviada para o e-mail informado pelo comprador no ato da inscrição. No caso de pagamento por Boleto Bancário, ele será enviado pelos Correios;
• Em caso do não recebimento da nota fiscal e/ou boleto, o comprador deverá entrar em contato por telefone ou e-mail informados no site;
• O valor do investimento poderá ser pago por meio de Boleto Bancário, Depósito Bancário ou Cartão de Crédito.