Prática Criminal para Iniciantes

A prática da advocacia criminal por advogados iniciantes ou não familiarizados com o dia a dia do Fórum Criminal, das delegacias e dos presídios, não raro apresenta dificuldades inesperadas e, às vezes, insuperáveis. As maiores dificuldades encontradas por estes profissionais estão relacionadas ao desconhecimento de trâmites específicos, bem como o processo penal em seus meandros, os posicionamentos a serem adotados nas delegacias, e estratégias que podem facilitar em muito sua profissão.

Objetivo

Ensinar o advogado a trabalhar em matéria penal, apresentando informações e estratégias em um conteúdo prático e didático, os modelos de documentos e algumas petições serão fornecidos aos participantes.

Público-alvo

Advogados iniciantes, profissionais mais familiarizados em outras áreas, estagiários que tenham como objetivo atuar na advocacia criminal e todos os operadores ligados ao direito criminal.

Programa

1. A função constitucional do advogado e suas prerrogativas

• função constitucional
• estatuto do advogado

2. Como receber o cliente e saber que tipo de serviço é o mais adequado para o seu caso

• análise de processo para estabelecimento de honorários
• principais atitudes a tomar
• documentação necessária
• procuração
• contrato de honorários
• familiares

3. Como atuar na delegacia

• buscando informações ou apresentando o cliente no expediente normal
• honorários
• requerimento de inteiro teor do IP
• requerimento de devolução de coisa apreendida
• visita a clientes detidos em delegacias
• atendendo prisão em flagrante fora do expediente normal
• atendimento aos familiares
• honorários
• conversa e orientação ao detido
• declarações e interrogatório
• relacionamento com delegado, escrivão, agente, carcereiro, polícia militar
• a melhor atitude
• atendendo cliente com busca e apreensão e prisão preventiva
• atendimento aos familiares
• honorários
• conversa e orientação ao detido
• declarações e interrogatório

4. Pedido de relaxamento de flagrante, liberdade provisória, revogação de prisão preventiva

• documentos
• fundamentação legal
• foco da petição
• testemunhas
• VIP ou Vara Criminal
• autuação e acompanhamento

5. Habeas Corpus

• quando se aplica
• protocolo e acompanhamento
• acompanhamento
• sustentação oral
• embargos auriculares

6. Defesa prévia ou resposta à acusação

• fundamentação legal
• foco da petição
• testemunhas
• estratégias
• defesa técnica
• perícias, documentos, outros pedidos

7. No fórum em geral

• Parlatórios
• Vara de Inquéritos Policiais
• Promotores de Justiça
• Juízes
• servidores em geral

8. Estratégias nas audiências

• interrogatórios de testemunhas
• direitos e prerrogativas
• as testemunhas de defesa
• ausência do réu
• ausência de testemunha de acusação
• ausência de testemunha de defesa
• termo de deliberação
• o estatuto do advogado, a constituição federal, o código de processo penal, a lei de organização da magistratura, o código de organização judiciária

9. A advocacia criminal no Sistema Penitenciário

• centros de triagem
• Centros de Detenção Provisória
• Penitenciária Central do Estado
• Penitenciária Feminina
• Colônia Penal Agrícola - masculino
• Colônia Penal Agrícola - feminino
• Carceragens de Delegacias
• internamento de menores - delegacia do adolescente

10. A advocacia criminal no Fórum de Execuções Penais

• vara de corregedoria dos presídios
• varas de execuções penais
• cartorários
• certidões
• protocolos
• MIS
• alvarás
• pedidos de progressão de regime
• manifestação

11. A advocacia criminal no Tribunal de Justiça

• protocolo
• secretarias
• sala da OAB - Beca
• desembargadores
• assessores
• câmaras criminais
• Habeas Corpus
• memoriais
• sustentação oral
• recursos em geral
• apelação
• sentido estrito

12. A advocacia criminal no trato com o cliente

• na delegacia
• no escritório
• a família
• as visitas (delegacias e presídios)
• informações de andamento dos processos
• interferências de terceiros
• recursos em geral
• honorários
• contrato de honorários
• procuração e substabelecimento
• preparação do cliente para audiência
• preparação de testemunhas
• réu preso e réu solto
• horários de atendimento ao cliente e à família
• o telefone celular (a cobrar)

Instrutor(es)

- André Luiz Moro Bittencourt
Advogado e Professor de Extensão e Pós-Graduação; Graduado em Direito; Pós Graduado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná; Pós Graduado em Direito Previdenciário pelo Instituto Nacional de Formação Continuada em parceria com a Faculdade Inesp; Coordenador Adjunto de Pós-Graduação no Instituto Nacional de Formação Continuada.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.

Carga horária

16 horas