Os novos desafios do Direito Aduaneiro: exigências legislativas, alternativas e pontos polêmicos nas inovações do setor
Em SP, 13 a 15 de outubro de 2015.
quinta-feira, 1 de outubro de 2015
Atualizado às 17:00
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Data: 13 a 15/10
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Horário: 19h
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Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)
Objetivo
Tendo em vista as inúmeras mudanças ocorridas no âmbito aduaneiro e nos mecanismos operacionais e de fiscalização, neste ciclo de encontros serão abordados os temas mais frequentes e controvertidos do setor, bem como as melhores ferramentas de solução e facilitação previstas em lei à disposição dos advogados para o enfrentamento dos problemas.
Programa
13/10
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Siscoserv: aspectos jurídicos, atualizações e desafios.
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A importância das relações contratuais. Visão geral e comentários às soluções de consultas recentemente publicadas. Responsabilidades no contrato de câmbio e a relação com o Siscoserv.
- Gabriele Tusa
- Roberta Folgueral
14/10
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Ex-tarifário - redução do imposto de importação para importação de bens de capital, informática e telecomunicações.
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Vantagens do ex-tarifário. O que são BK e BIT. Conceitos de máquinas simples e combinações de máquinas. Fim do conceito de sistemas integrados. Proibição do gozo para bens usados, remanufaturados, recondicionados ou submetidos a qualquer tipo de reforma. Prazo de vigência das publicações. Frequência de publicações. Desnecessidade de se pedirem atestados. Importância do mérito.
- Gabriele Tusa
- Rogério Chebabi
15/10
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Atuação dos advogados nos casos de procedimentos especiais de fiscalização aduaneira da IN/SRF 228/2002 e IN/RFB 1.169/2011.
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Procedimentos especiais de fiscalização IN/SRF 228/2002 e IN/RFB 1.169/2011. Instauração de procedimento de fiscalização. Elementos analisados para adoção de procedimento especial. IN/RFB 1.169/2011. IN/SRF 228/2002. Contencioso aduaneiro.
- Gabriele Tusa
- Rogério Chebabi
Coordenação
- Gabriele Tusa
Carga Horária
6 horas
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 130,00
Assinante: R$ 130,00
Estudante Graduação: R$ 150,00
Não Associado: R$ 200,00
Vagas limitadas
Realização
- AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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Ganhador:
- Ermano Monteiro Junior
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
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TELEFONE
(11) 3291-9200
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