Direito Penal Empresarial - Questões atuais

Data: 16/11

Horário: 8h30 às 18h25

Local: Hotel Maksoud Plaza (Alameda Campinas, 150 - Bela Vista - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar e discutir os principais delitos que podem ocorrer no exercício da atividade empresarial e também elementos para prevenir a sua prática, para defesas, colaborações premiadas e todas as tomadas de decisão que envolvem o compliance e o contencioso em matéria penal empresarial.

Público-alvo

Advogados, executivos, empresários, membros de departamentos jurídicos e de compliance de empresas, membros do Ministério Público, Judiciário, Polícia e demais interessados no tema.

Programa

Painel 1

Criminal Compliance e limites das investigações internas

Palestrantes

- Miguel Pereira Neto
Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

- Renato Silveira
Doutor e livre-docente em direito penal. Professor titular de direito penal da faculdade de direito da USP.

Painel 2

Evasão de divisas e cooperação internacional

Palestrantes:

- Luciano Feldens
Advogado. Ex-procurador de Justiça.

- Gilson Dipp
Ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Painel 3

Crimes fiscais e lavagem de dinheiro

Palestrantes

- Mary Elbe Queiroz
Doutora em Direito Tributário (PUC/SP) e Mestre em Direito Público (UFPE); Membro da Comissão do Senado Federal de Juristas para propor medidas para Desburocratização do Brasil.

- Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Mestre e doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo, onde é professor doutor de Direito Processual Penal nos cursos de graduação e pós-graduação.

Painel 4

Colaboração premiada e leniência

Palestrantes

- Pierpaolo Cruz Bottini
Advogado. Professor-doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.

- Ana Paula Martinez
Advogada. Foi incluída pelo GCR na lista "40 under 40" e entre as 100 mulheres mais influentes de antitruste do mundo (Top 100 Women in Antitrust). É responsável pelos cursos de pós-graduação em Direito Empresarial e em Direito do Estado e da Regulação na Fundação Getúlio Vargas-RJ. Mestre por Harvard e USP, é doutora pela USP.

*Inclusos: Welcome Coffee; Coffee Break; Material de apoio; Certificado.

Palestrantes

- Ana Paula Martinez
Sócia de Levy & Salomão Advogados. Atua nas áreas de Concorrencial e Governança e Ética Corporativa. Foi integrante do Governo Federal de 2007 a 2010, em cargos relativos a concorrência, anticorrupção e lavagem de dinheiro. Copresidiu o subgrupo de cartéis da Rede Internacional da Concorrência (ICN) ao lado do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Foi associada ao Cleary Gottlieb Steen & Hamilton em Bruxelas. Integra os comitês de Concorrência da American Bar Association (ABA) e da International Bar Association (IBA), e o Conselho Consultivo do IBRAC. Venceu o GCR Awards 2014 como "Advogado do ano com menos de 40 anos" e foi finalista do mesmo prêmio na categoria Dealmaker of the Year no ano seguinte. Foi incluída pelo GCR na lista "40 under 40" e entre as 100 mulheres mais influentes de antitruste do mundo (Top 100 Women in Antitrust). É destacada por Chambers and Partners, Who's Who Legal, The Legal 500 e Best Lawyers. Tem licença para advogar no Brasil e em Nova York. Foi consultora do Banco Mundial, da Unctad e do Governo da Colômbia. É consultora não-governamental (NGA) da International Competition Network (ICN). É membro da agência de certificação de programas de compliance ETHIC Intelligence, e consultora do Centro David Rockefeller para Estudos Latino-Americanos de Harvard, do Institute for Consumer Antitrust Studies da Loyola University Chicago e do Insper. É responsável pelos cursos de pós-graduação em Direito Empresarial e em Direito do Estado e da Regulação na Fundação Getúlio Vargas-RJ. Mestre por Harvard e USP, é doutora pela USP.

- Gilson Dipp
Advogado no período de 1968 a 1989; Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a partir de 30/4/1989 e seu Presidente no biênio 1993 a 1995. Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, no período de 1995 a 1997. Foi Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 29/6/1998; Membro do Gabinete de Gestão Integrada da Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro do Ministério da Justiça; Foi agraciado com o Título de Patrono da Estratégia de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro, tendo participado de todas suas edições; Coordenador-Geral do Conselho da Justiça Federal - 2007; Foi o relator da Resolução da criação das Varas Federais Especializadas em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de Dinheiro, junto ao Conselho da Justiça Federal; Corregedor Nacional de Justiça 2008/2010; Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, 2011/2012; Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, no período de 10/5/2011 a 30/08/2012; Presidiu a Comissão de Juristas destinada a elaborar anteprojeto de Código Penal, nomeado em 22 de setembro de 2011; Integrante da Comissão da Verdade, nomeado em 11/05/2012; Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal no período de 31/8/12 a 1/9/14; Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça em 25/9/14.

- Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Mestre e doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo, onde é professor doutor de Direito Processual Penal nos cursos de graduação e pós-graduação; autor de vários artigos em revistas nacionais especializadas, bem como artigos em livros estrangeiros; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Ibero-americano de Direito Processual; atua como advogado criminalista em São Paulo; foi consultor jurídico do Ministério da Justiça.

- Luciano Feldens
Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Penal Econômico e Empresarial PUCRS/CNPq. Especialista em Direito Penal (Unisinos). Mestre em Direito (Unisinos). Doutor em Direito Constitucional (Universidade de Valladolid, Espanha). Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra, Portugal). Ex-Procurador da República. Advogado.

- Mary Elbe Queiroz
Pós-Doutoramento em Direito Tributário. Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa - Portugal. Doutora em Direito Tributário (PUC/SP) e Mestre em Direito Público (UFPE); Pós-Graduação em Direito Tributário - Universidade de Salamanca - Espanha e Universidade Austral - Argentina; Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários - IPET - Recife/PE; Membro Titular Imortal da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais - ANE; Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP - CONJUR; Membro da Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais; Membro da Comissão do Senado Federal de Juristas para propor medidas para Desburocratização do Brasil; Coordenadora do curso de pós-graduação do IBET/SP - Recife-PE; Professora de cursos de pós-graduação: IBET/SP, IDP-DF; Livros e artigos publicados e palestrante no Brasil e exterior; Advogada sócia do Escritório Queiroz Advogados Associados.

- Miguel Pereira Neto
Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

- Pierpaolo Cruz Bottini
Professor-doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça. Mestre e doutor em direito penal pela Faculdade de Direito da USP, chefiou a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça em 2005 e 2006, e o Departamento de Modernização da Justiça do Ministério da Justiça em 2003 e 2004. É coordenador regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Autor da obra "Crimes de perigo abstrato e principio da precaução na sociedade de risco" (RT, 2007), coordenou e publicou as obras "Reforma do Judiciário" (Saraiva, 2005), "A nova execução dos títulos judiciais" (Saraiva, 2006), e inúmeros artigos em periódicos e publicações especializadas. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Renato de Mello Jorge Silveira
Doutor e livre-docente em direito penal. Professor titular de direito penal da faculdade de direito da USP. Sócio da Silveira e Salles Gomes Advogados.

- Rodrigo de Grandis
Mestre e Doutorando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal pela Universidad de Salamanca-Espanha (Especialização). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (Curso de Especialização em Direito Penal Econômico-GVLaw) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Procurador da República (Ministério Público Federal) desde 2004.

Coordenação Científica

Pierpaolo Cruz Bottini
Advogado. Professor-doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.

Programação

8h30 às 9h - Welcome Coffee (participação opcional)
9h - Início
9h às 10h50 - Exposição de conteúdo
10h50 às 11h05 - Intervalo
11h05 às 12h45 - Exposição de conteúdo
12h45 às 14h - Intervalo para almoço
14h às 16h30 - Exposição de conteúdo
16h30 às 16h45 - Intervalo
16h45 às 18h25 - Debates e Discussões
18h25 - Encerramento