Como recuperar créditos de ICMS no Estado de São Paulo - Em parceria com a ABINEE

Objetivo

Orientar e auxiliar os participantes na avaliação da melhor forma de utilizar os créditos gerados nas empresas contribuintes.

Público-alvo

Profissionais da área fiscal, contábil e jurídico-tributária.

Programa

1. Princípio da não cumulatividade: a origem dos créditos;

2. Análise, segundo a jurisprudência administrativa, de créditos de ICMS permitidos;

3. A diferença de vedação e estorno de créditos;

4. Créditos extemporâneos e créditos outorgados;

5. Créditos oriundos da guerra fiscal: aproveitar integralmente o crédito ou não?;

6. Crédito acumulado de ICMS: Como formá-lo e utilizá-lo (E-credac e Portaria CAT 83);

7. Créditos oriundos da sistemática da substituição tributária: Como formá-lo e utilizá-lo segundo as regras da Portaria CAT 17/99.

*Inclusos: Welcome Coffee; Coffee Break; Material de apoio; Certificado.

Programação

8h30 às 9h - Welcome Coffee (participação opcional)
9h - Início
9h às 10h30 - Exposição de conteúdo
10h30 às 10h45 - Intervalo
10h45 às 13h - Exposição de conteúdo
13h às 14h15 - Intervalo para almoço
14h15 às 16h - Exposição de conteúdo
16h às 16h15 - Intervalo
16h15 às 18h - Exposição de conteúdo
18h - Encerramento.

Palestrantes

- Claudia Marchetti da Silva
Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET. Advogada e consultora tributária. Docente de cursos preparatórios para concursos na disciplina Direito Tributário. Docente de Direito Tributário da ESAMC. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

Duração

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 710,00

Associadas da Abinee têm 15% de desconto

R$ 600,00

Desconto especial para grupos (valor por participante):

Para 2 participantes: 5%

De 3 a 5 participantes: 10%

Acima de 5 participantes: 15%