Noções da legislação fiscal para a área comercial - Com base nas novas alíquotas do ICMS nas operações interestaduais destinadas a não contribuintes

Talvez a maior dificuldade para o profissional da área comercial (seja de vendas ou compras) é conhecer e entender a nossa legislação tributária, em especial, o ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS que incidem diretamente nas transações comerciais das empresas em geral. Assim, é importante que este profissional tenha uma noção básica do funcionamento da tributação incidente diretamente nas transações comerciais por ele realizadas, com vistas a otimizar as operações realizadas pela sua empresa.

Objetivos

Orientar o profissional da área comercial sobre a aplicação da legislação fiscal (ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS) nas transações comerciais realizadas. Apresentar os procedimentos operacionais que envolvem a tributação nas operações mercantis.

Público-alvo

Profissionais de vendas, administração/financeiro, faturamento, área fiscal, contábil, compras e demais interessados no assunto.

Programa

• Noções sobre os regimes de tributação (lucro real, lucro presumido e simples nacional)
• Campo de incidência do ICMS, IPI, PIS/COFINS e ISS
• Incidência do PIS/COFINS nos regimes cumulativos, não cumulativos e nas importações
• Fato gerador do ICMS/IPI
• Desoneração tributária (imunidade, não incidência, isenção, suspensão, diferimento, redução da base de cálculo)
• Base de cálculo do ICMS/IPI/PIS/COFINS
• Cálculo do ICMS por dentro
• Inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS
• Redução da base de cálculo do ICMS para 7% e 12%
• Parcelas cobradas na nota fiscal e que compõem a base de cálculo dos tributos
• Descontos condicionais e incondicionais
• Alíquotas do ICMS nas operações internas e interestaduais
• A nova alíquota do ICMS nas operações interestaduais com os importados
• Alíquotas do IPI
• CFOP/CST
• Correção de erros nas notas fiscais
• Créditos do ICMS/IPI/PIS/COFINS
• Noções sobre o regime de substituição tributária do ICMS
• Principais operações (comentários práticos): Amostra grátis, bonificações, brindes, demonstração, doações, conserto, devolução e retorno, doação, industrialização por encomenda, mostruários, transferências, venda à ordem, venda para entrega futura e Zona Franca de Manaus.
• Exercícios de fixação do preço dos produtos com foco no repasse dos tributos.

Instrutor

- Luís Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto Consultores e Advogados Associados. Membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Atuante em consultoria de grandes empresas e de órgãos públicos e professor de cursos profissionalizantes e de pós-graduação/MBA. Autor de diversas obras sobre impostos indiretos, inclusive o livro Substituição tributária do ICMS no Estado de São Paulo (APET/MP Editora, 2009).

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.

Ganhadora:

• Thalita Garcia Vieira