Como Advogar em Direito Previdenciário (Conhecendo as Práticas e as Principais Teses de Concessão)

A prática da advocacia previdenciária tem sido objeto de vasto questionamento no meio jurídico e recentes mudanças que afetam todo o sistema. As maiores dificuldades encontradas por estes profissionais estão relacionadas a não conhecer os trâmites administrativos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como o processo previdenciário e as principais teses judiciais de concessão de benefícios.

Objetivo

Ensinar o advogado a trabalhar em matéria previdenciária, apresentando as principais teses em um conteúdo prático e didático. Os modelos de documentos e teses serão fornecidos aos participantes.

Público-alvo

Advogados e demais interessados em atuar na área previdenciária.

Programa

1. Como receber o cliente e saber que tipo de benefício tem direito

• cartilha de atendimento dos benefícios previdenciários
• documentação necessária
• provas de tempo e contribuição
• cópia de processo administrativo
• análise de processo administrativo, agendamento
• documentação do requerimento
• documentação do processo
• justificação
• analise de processo de concessão inicial de benefício
• junta de recursos
• recursos para a Junta
• recursos para a Câmara
• mandado de segurança

2. Como elaborar iniciais previdenciárias de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade e LOAS

• como atuar frente a perícia do INSS e a perícia judicial
• mudança de cálculo dos benefícios por incapacidade
• principais teses concernentes ao benefício

3. Como saber que aposentadoria seu cliente tem direito

• tipo mais vantajoso de aposentadoria
• cuidado nos requerimentos
• aposentadoria rural e suas características
• desaposentação e seu conteúdo prático
• fator 85 e 95 e seus efeitos práticos
• problemas com a aposentadoria proporcional

4. A advocacia e a aposentadoria especial

• como conhecer os limites de tolerância dos agentes especiais
• como conhecer os agentes especiais
• prova nas ações e aposentadoria especial
• como impugnar laudos periciais através de da verificação do EPI
• principais teses de defesa
• linha histórica da aposentadoria especial
• exercícios de enquadramento, detalhamento por profissão

5. Atualização em matéria previdenciária

• efeitos da MP 664 de 2014
• aposentadoria especial do deficiente
• nova Lei do Idoso

6. Aposentadoria rural

• tipos de segurados rurais: especial, produtor rural e empregado rural
• tipos de prova
• aposentadoria híbrida rural e questões práticas

7. Gestão de escritório de advocacia previdenciária e dicas práticas para atender seu cliente

• localização do escritório e a sua formatação
• nocões de marketing jurídico e formação de parcerias na área previdneciária
• ramos da advocacia previdenciária e dicas práticas de atuação em cada seara

Instrutor(es)

- Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário - PUC/SP; Coordenadora acadêmica; Professora de cursos de pós-graduação lato sensu e de cursos preparatórios para concursos públicos; Autora das obras: "Direito Previdenciário Esquematizado", "Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP" e "Direito Notarial e Registral".

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.

Carga horária

16 horas