Prática Criminal para Iniciantes
Em SP, 15 e 16 de setembro de 2015.
quarta-feira, 19 de agosto de 2015
Atualizado às 16:54
-
Data: 15 e 16/9
-
Horário: 8h30 às 17h30
-
?Local: Centro de Treinamento LEX - Unidade Paulista? (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, São Paulo/SP)
A prática da advocacia criminal por advogados iniciantes ou não familiarizados com o dia a dia do Fórum Criminal, das delegacias e dos presídios, não raro apresenta dificuldades inesperadas e, às vezes, insuperáveis. As maiores dificuldades encontradas por estes profissionais estão relacionadas ao desconhecimento de trâmites específicos, bem como o processo penal em seus meandros, os posicionamentos a serem adotados nas delegacias, e estratégias que podem facilitar em muito sua profissão.
Objetivo
Ensinar o advogado a trabalhar em matéria penal, apresentando informações e estratégias em um conteúdo prático e didático, os modelos de documentos e algumas petições serão fornecidos aos participantes.
Público-alvo
Advogados iniciantes, profissionais mais familiarizados em outras áreas, estagiários que tenham como objetivo atuar na advocacia criminal e todos os operadores ligados ao direito criminal.
Programa
1. A função constitucional do advogado e suas prerrogativas
-
função constitucional
-
estatuto do advogado
2. Como receber o cliente e saber que tipo de serviço é o mais adequado para o seu caso
-
análise de processo para estabelecimento de honorários
-
principais atitudes a tomar
-
documentação necessária
-
procuração
-
contrato de honorários
-
familiares
3. Como atuar na delegacia
-
buscando informações ou apresentando o cliente no expediente normal
-
honorários
-
requerimento de inteiro teor do IP
-
requerimento de devolução de coisa apreendida
-
visita a clientes detidos em delegacias
-
atendendo prisão em flagrante fora do expediente normal
-
atendimento aos familiares
-
honorários
-
conversa e orientação ao detido
-
declarações e interrogatório
-
relacionamento com delegado, escrivão, agente, carcereiro, polícia militar
-
a melhor atitude
-
atendendo cliente com busca e apreensão e prisão preventiva
-
atendimento aos familiares
-
honorários
-
conversa e orientação ao detido
-
declarações e interrogatório
4. Pedido de relaxamento de flagrante, liberdade provisória, revogação de prisão preventiva
-
documentos
-
fundamentação legal
-
foco da petição
-
testemunhas
-
VIP ou Vara Criminal
-
autuação e acompanhamento
5. Habeas Corpus
-
quando se aplica
-
protocolo e acompanhamento
-
acompanhamento
-
sustentação oral
-
embargos auriculares
6. Defesa prévia ou resposta à acusação
-
fundamentação legal
-
foco da petição
-
testemunhas
-
estratégias
-
defesa técnica
-
perícias, documentos, outros pedidos
7. No fórum em geral
-
Parlatórios
-
Vara de Inquéritos Policiais
-
Promotores de Justiça
-
Juízes
-
servidores em geral
8. Estratégias nas audiências
-
interrogatórios de testemunhas
-
direitos e prerrogativas
-
as testemunhas de defesa
-
ausência do réu
-
ausência de testemunha de acusação
-
ausência de testemunha de defesa
-
termo de deliberação
-
o estatuto do advogado, a constituição federal, o código de processo penal, a lei de organização da magistratura, o código de organização judiciária
9. A advocacia criminal no Sistema Penitenciário
-
centros de triagem
-
Centros de Detenção Provisória
-
Penitenciária Central do Estado
-
Penitenciária Feminina
-
Colônia Penal Agrícola - masculino
-
Colônia Penal Agrícola - feminino
-
Carceragens de Delegacias
-
internamento de menores - delegacia do adolescente
10. A advocacia criminal no Fórum de Execuções Penais
-
vara de corregedoria dos presídios
-
varas de execuções penais
-
cartorários
-
certidões
-
protocolos
-
MIS
-
alvarás
-
pedidos de progressão de regime
-
manifestação
11. A advocacia criminal no Tribunal de Justiça
-
protocolo
-
secretarias
-
sala da OAB - Beca
-
desembargadores
-
assessores
-
câmaras criminais
-
Habeas Corpus
-
memoriais
-
sustentação oral
-
recursos em geral
-
apelação
-
sentido estrito
12. A advocacia criminal no trato com o cliente
-
na delegacia
-
no escritório
-
a família
-
as visitas (delegacias e presídios)
-
informações de andamento dos processos
-
interferências de terceiros
-
recursos em geral
-
honorários
-
contrato de honorários
-
procuração e substabelecimento
-
preparação do cliente para audiência
-
preparação de testemunhas
-
réu preso e réu solto
-
horários de atendimento ao cliente e à família
-
o telefone celular (a cobrar)
Instrutor(es)
- André Luiz Moro Bittencourt
Advogado e Professor de Extensão e Pós-Graduação; Graduado em Direito; Pós Graduado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná; Pós Graduado em Direito Previdenciário pelo Instituto Nacional de Formação Continuada em parceria com a Faculdade Inesp; Coordenador Adjunto de Pós-Graduação no Instituto Nacional de Formação Continuada.
Investimento e Inscrições
Forma de pagamento
Pessoa Física
-
Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
-
Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
-
Depósito Bancário
Pessoa Jurídica
-
Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
-
Depósito Bancário
A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.
Material Didático
Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
Certificado de Participação
Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.
Carga horária
16 horas
Realização
- Editora Lex
__________________
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3158-2670 ou 0800 777 0200
ou