XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco

Data: 2 a 4/9

Local: Mercure Mar Hotel, Recife

O "XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco" está marcado para acontecer de 2 a 4/9, no Mercure Mar Hotel, em Recife. O evento tem como tema central "Tributação: Desafios e Oportunidades em Tempo de Crise". O congresso é uma realização do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET) e já se tornou referência como o maior evento do direito tributário do país. "É um espaço aberto para apresentação das questões tributárias atuais e seus impactos sobre a vida dos cidadãos, das empresas e do Estado", afirma a coordenadora científica do Congresso e presidente do IPET, Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz.

O XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco tem o objetivo de fomentar a discussão da relação jurídico-tributária sob os seus múltiplos aspectos de interesse público do Fisco e dos Contribuintes, com a presença de grandes especialistas do Brasil, da Europa e da América Latina.

Na plateia, atenta aos debates, formadores de opinião, legisladores, julgadores, aplicadores, representantes das administrações tributárias, dos contribuintes, professores, advogados, auditores independentes, auditores fiscais, contadores, procuradores das fazendas federal, estadual e municipal, juízes, desembargadores, ministros dos tribunais superiores, julgadores administrativos, economistas, empresários e estudantes.

"São as pessoas que aplicam, trabalham e estudam as causas tributárias tanto no plano teórico, quanto no prático, buscando contribuir para a o aperfeiçoamento do nosso complexo sistema tributário a fim de termos um maior equilíbrio fiscal, uma carga tributária mais adequada para manter a arrecadação e estimular o desenvolvimento - especialmente diante de possível crise, na busca de alternativas e soluções para o Fisco e os Contribuintes", explica Mary Elbe Queiroz.

Temas gerais

As palestras serão apresentadas em três salas, simultaneamente. Entre os temas, questões como a tributação internacional; os incentivos fiscais e jurisprudência sobre a guerra fiscal entre os Estados brasileiros; o planejamento tributário e os riscos de autuações; o caminhar da jurisprudência; as novas regras processuais tributárias; a tributação ambiental; novas leis, obrigações acessórias e suas penalidades e ainda um panorama de processos que tramitam na Receita Federal do Brasil, nas Fazendas Estaduais e nos tribunais superiores.

O encerramento do evento será com o já tradicional talk show do jornalista Márcio Chaer, editor da revista e do site Consultor Jurídico, entrevistando os principais convidados sobre temas polêmicos e de muito interesse no universo tributário.