Cálculos de Benefícios Previdenciários

Objetivo

Atualizar os conhecimentos e desenvolver noções de direito previdenciário no âmbito do RGPS, sob a ótica crítica e com enfoque pragmático a partir das aulas ministradas.

Público-alvo

Advogados, promotores de justiça, procuradores dos estados e municipais, juízes de direito, juízes de trabalho, juízes federais, delegados de polícia, assessores jurídicos, serventuários da justiça, bacharéis em direito, contadores, estudantes de direito, profissionais de RH, operadores do direito previdenciário e demais interessados.

Programa

1. Analise dos salários de contribuição através do CNIS

2. Cálculo salário de benefício

3. Cálculo em caso de atividades concomitantes

4. Apuração da renda mensal inicial

5. Analise do período básico de cálculo

6. Emenda 20/98 e as regras transição

7. Cálculo fator previdenciário

8. Regras de transição para aplicação do fator previdenciário

9. Divisor Mínimo

10. Teto máximo

11. Índices de Atualização

12. Índices de Reajuste

13. Contagem de Tempo de Contribuição

14. Conversão de Tempo Especial

15. Novo cálculo do Auxílio-Doença a partir da MP 664 de 30/12/14

16. Cálculo da Desaposentação com base no voto do relator RE 661256

Instrutor(es)

- Ester Moreno de Miranda Vieira
Mestre em Direito Previdenciário - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - 2008-2011; Especialização em Direito Previdenciário - Escola Paulista de Direito EPD - 2007-2008; Bacharel em Direito - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - 1992-1996.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

*A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.

Carga horária

8 horas