Responsabilidade do Preposto na Justiça do Trabalho

Objetivo

Apresentar questões básicas acerca do comportamento do preposto antes e durante uma audiência trabalhista, além de melhor subsidiar o advogado com informações para a defesa, bem como para acompanhar o processo e representar adequadamente à empresa nas audiências trabalhistas.

Público-alvo

Empregados que representam as empresas na Justiça do Trabalho, pessoal de recursos humanos e departamento de pessoal, gerentes, chefes de departamento e empresários.

Programa

1. A justiça do trabalho

• as varas do trabalho
• os tribunais do trabalho
• jurisdição e competência das varas do trabalho

2. Do processo do trabalho

• dos atos processuais
• das audiências - rito ordinário
• una - inicial - instrução - julgamento
• mudanças ocorridas - rito sumaríssimo
• dissídios individuais que não excedam a 40 salários mínimos
• audiência é sempre UNA
• limite de testemunhas (no máximo duas de cada parte)

3. Do preposto no processo do trabalho

• o termo preposto
• obrigação do comparecimento das partes
• arquivamento
• revelia
• confissão
• confissão ficta (ausência da parte)
• exceção ao comparecimento das partes

4. Preposto e testemunhas

• distinção
• contradita
• capacidade para depor
• suspeição
• impedimentos
• compromisso

5. O preposto e necessidade do vínculo de emprego

• preposto empregado
• advogado preposto -(código de ética)
• vínculo de família - doméstico
• empregador rural
• condomínio
• carta de preposição

6. Conhecimento dos fatos

• não conhecimento direto dos fatos
• suas declarações comprometem a empresa
• absoluta confiança e comprometimento
• sintonia entre advogado e preposto
• reunião prévia
• preposto empresa em pessoa

7. Perfil recomendado para um preposto e cuidados

• visão dos objetivos
• comprometimento
• conhecer a cultura da empresa
• conhecer a causa/pedido e inteirar-se dos fatos
• raciocínio rápido
• apoiar o advogado e seguir suas orientações
• interesse e atenção aos depoimentos, alertando o advogado
• expor os fatos com desenvoltura

8. Comprometimento

• todos os problemas são problemas de todos
• auto-estima
• empatia
• afetividade
• pontualidade
• atenção ao pregão da audiência
• conhecimento e inteiração total dos possíveis questionamentos
• segurança

9. Atividades do preposto anteriores à audiência

• agendamento
• reunião prévia com o advogado
• colaboração com o advogado
• atrasos em viagens - justificativas

10. Comportamento em audiência

• postura
• como responder as perguntas
• verdade da empresa
• descuidos que podem comprometer o resultado do processo
• análise das testemunhas contrárias

11. Lembretes de absoluta importância

• ausência do preposto
• declarações do preposto comprometem a empresa
• reposto e advogado são defensores unidos da empresa
• pontualidade
• conhecimento dos fatos
• Portar documentos (RG ou CTPS)

12. Procedimento do preposto durante a audiência

• o advogado conduz o processo
• manter-se sentado ao lado do advogado
• responder as perguntas do juiz e do advogado da outra parte
• deixar a sala de audiência somente após a assinatura da ata
• reinquirir o reclamante e testemunhas em caso de ausência do advogado

13. Modelos

• procuração
• carta de preposição
• inicial, contestação e sentença

14. Simulação de audiência

Instrutor(es)

- João Roberto Belmonte
Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC; Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito - EPD; Advogado militante há 20 anos na Justiça do Trabalho atuando na defesa de empresas de grande porte na área financeira e comunicação; Palestrante de legislação trabalhista.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

*A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.

Carga horária

8 horas