Contratos Desportivos

Objetivo

O estudo aprofundado dos Contratos Desportivos, oferecendo ao aluno uma visão teórica e prática das relações jurídicas existentes entre Clubes/Atletas/Agentes/Investidores e Patrocinadores no Desporto, bem como uma visão doutrinária e interpretativa a respeito do Direito de Imagem, do Direito de Arena e dos Direitos Televisivos, além da atualíssima questão da Desregulamentação da Atividade de Agente, pela em breve Assembleia Geral da FIFA.

Público-alvo

Advogados, magistrados e membros do Ministério Público, Agentes/FIFA, empresários e procuradores, entidades de prática desportiva, entidades de administração do desporto, profissionais de marketing; veículos de comunicação, agências de marketing esportivo atletas e ex atletas.

Programa

1. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional

2. Contrato de Licença de uso da Imagem

3. Contrato de Cessão de Direitos Econômicos

4. Contrato de Patrocínio Esportivo e Publicidade

5. Contratos Televisivos e o Direito de Arena

6. Contratos de Agenciamento e Gerenciamento de Carreira de Atletas

7. Desregulamentação da Atividade de Agente pela FIFA

Instrutor(es)

- Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Doutorando em Direito pela Universidad Rey Juan Carlos (Madrid); Mestre em Direito Desportivo pela UdL/Espanha; Especialista em Direito Contratual pela EPD (São Paulo); Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD; Membro da Revista Brasileira de Direito Desportivo; Membro da Rivista di Diritto ed Economia dello Sport; Coordenador Acadêmico da Especialização em Direito Desportivo da ESA/SP; Professor do Master in Diritto e Organizzazione Aziendale dello Sport (Roma); Professor do LL.M. in International Sports Law do ISDE (Madrid); Auditor da 4ª Comissão Disciplinar do STJD da Confederação Brasileira de Futebol; Vice-Presidente do STJD da Liga Nacional de Basquete (LNB); Advogado Sócio do Escritório Andreotti - Advocacia Desportiva.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

*A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.

Carga horária

16 horas