Seminário - Tributação no setor de Combustíveis
segunda-feira, 20 de março de 2006
Atualizado em 21 de março de 2006 08:21
Seminário
Tributação no setor de Combustíveis
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Data: 11/4
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Horário: 8h30 às 18h
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Local: Mercure Paulista Hotel, rua São Carlos do Pinhal, 87
Apresentação
Participe deste seminário para conhecer e analisar os principais aspectos da tributação do setor de combustíveis no Brasil. Venha discutir com especialistas as principais questões tributárias e as alterações na legislação que gerarão impactos nos negócios do Setor. Avalie os riscos de cada situação e as possibilidades de economia, em discussões de alto nível técnico, objetivando:
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Uma visão geral da tributação do setor.
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Análise detalhada dos principais tributos incidentes nas operações.
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As possibilidades de economia e a posição atual dos tribunais sobre as principais teses tributárias.
Participe deste Seminário InterNews com especialistas para se atualizar sobre os novos temas da tributação no setor de combustíveis
Programa
8h30 - Recepção, Credenciamento e entrega da Documentação
9h - Panorama geral da tributação do setor de combustíveis
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Histórico da tributação do setor de combustíveis.
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Problemas do mercado de combustíveis e suas possíveis soluções.
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A proposta de reforma tributária e seu impacto no setor de combustíveis.
- Carlos Adolfo Teixeira Duarte
Sócio
Levy & Salomão Advogados
9h45 - Debates
10h - PIS e COFINS
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Possibilidade de apropriação de despesas diretamente alocáveis às receitas de vendas de gasolina automotiva, óleo diesel, GLP, derivado de petróleo e gás natural e querosene de aviação.
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A discussão judicial dos créditos concedidos aos estoques de abertura pelas leis 10.637/2002 e 10.833/2003 para as empresas sujeitas ao regime de não cumulatividade.
- Victor Wolszczak
Ex- Mem br o do Conselho de Contribuintes Federal
Sócio
Selma Salomão, Wolszczak e Advogados Associados
10h45 - Debates
11h - Intervalo para Café e Networking
11h30 - CIDE - Combustíveis
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Histórico da legislação
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A constitucionalidade e legalidade desta modalidade de tributação e a posição dos tribunais
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Avaliação das principais teses tributárias relacionadas com esta exigência
- Almir Meirelles Rosa
Sócio
Meirelles Rosa Advogados
12h15 - Debates
12h30 - Almoço
14h30 - ICMS
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A importação de gás e combustíveis e o ICMS.
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Benefício fiscal x benefício financeiro.
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A utilização de créditos de ICMS para o pagamento de fornecedores e seus limites.
- Renato Ungaretti
Juiz do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo
Sócio
Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
15h15 - Debates
15h30 - ICMS.
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Operações interestaduais de gás e combustíveis e o ICMS.
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A jurisprudência sobre o tema.
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Como as empresas devem atuar para reduzir seus riscos.
- André F. Edelstein
Juiz do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo
Sócio
Advocacia Waltenberg
16h15 - Debates
16h30 - Intervalo para Café e Networking
17h - ISS e outros tributos municipais.
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A questão territorial no ISS;
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Serviços auxiliares e a jurisprudência atual;
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Contratos de transferência de tecnologia e outras incidências ilegais;
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A inconstitucionalidade da Taxa de Fiscalização de Anúncios em veículos.
- Marcelo Ribeiro Nogueira
Sócio
Meirelles Rosa Advogados
18h - Encerramento do Seminário
Preço
R$ 1.480,00 para inscrições pagas até dia 4/4
*Os pagamentos podem ser feitos por depósito bancário ou por cartão de crédito; Estão inclusos os custos de material, coffee break e estacionamento
Realização
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InterNews
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