Básico de Licitações

Objetivo

Apresentar um panorama geral das modalidades licitatórias tradicionais, quais sejam, concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão, bem como da modalidade pregão, abordando seus principais aspectos procedimentais e procurando enfrentar as principais dúvidas comumente apresentadas pelos agentes que atuam, direta ou indiretamente, na área de licitações.

Das modalidades licitatórias - aspectos gerais

• concorrência
• tomada de preços
• convite
• concurso
• leilão
• pregão

Habilitação - Documentos obrigatórios e dispensáveis

Concorrência, tomada de preços e convite

• escolha da modalidade licitatória
• planejamento anual
• parcelamento legal e fracionamento ilegal
• classificação e julgamento das propostas
• identificação de propostas inexeqüíveis ou superfaturadas
• a questão dos preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero
• diligências e seus limites
• a cotação de quantidade inferior (art. 23, § 7º, c/c o art. 45, § 6º)
• desclassificação de todas as propostas e a faculdade do art. 48, § 3º
• a modificação dos valores na reapresentação das propostas
• prazo de validade das propostas
• vencimento do prazo de validade e sua possível contratação
• apresentação de propostas alternativas
• propostas que contemplem vantagens não previstas no ato convocatório
• a indicação de marca na proposta comercial e sua vinculação
• empate, sorteio e direito de preferência
• desclassificação por fato relacionado à habilitação
• procedimentos para julgar as propostas em licitações dos tipos melhor técnica e técnica e preço
• procedimento recursal
• recurso hierárquico, representação e pedido de reconsideração
• competência para a análise do mérito
• juízo de retratação
• prazos recursais obrigatórios
• desistência expressa por todos os licitantes
• contagem dos prazos
• formas de intimação
• utilização de fac-símile e e-mail
• distinção entre pedidos de esclarecimentos e impugnações
• reforma e republicação do edital
• homologação e adjudicação: competência e ordem dos atos
• anulação e revogação do certame

Pregão

• características desta nova modalidade de licitação
• bens e serviços comuns
• rol do Dec. nº 3.555/00: taxativo ou exemplificativo
• pregoeiro e equipe de apoio: perfil, atribuições e competências
• seleção e análise das propostas comerciais
• fase de lances
• negociação
• aceitabilidade
• etapa habilitatória
• fase recursal
• sanções previstas na Lei nº 10.520/02
• limites à aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93
• peculiaridades do pregão eletrônico
• a necessidade de regulamento próprio
• sistemas eletrônicos utilizados atualmente

Microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas (modalidades tradicionais e pregão)

• os benefícios da Lei Complementar nº 123/06 e do Dec. nº 6.204/07
• adaptações a serem empreendidas nos instrumentos convocatórios

Observações importantes

*Inclusos: material, coffee breaks e Certificado de Participação para quem assistir pelo menos 70% do evento.

Ao efetuar a sua inscrição, será encaminhada proposta com detalhamento das condições de participação e realização do evento.

A Editora NDJ reserva-se o direito de não realizar algum(ns) desses eventos por motivos operacionais ou por falta de quórum, obrigando-se a comunicar tal fato com antecedência aos inscritos

Coordenação técnica

- Angelo Iadocico
Diretor

- Egle dos Santos Monteiro
Coordenadora Jurídica

- Gilberto Bernardino de Oliveira Filho
Gerente Técnico de Eventos

Duração

8 horas

Valor Para Assinante

R$ 1.800,00

Valor Para não Assinante

R$ 2.200,00