Curso - Impugnações e Recursos Administrativos em Licitações

Curso

Impugnações e Recursos Administrativos em Licitações

Data: 4/5
Horário: 8h30 às 18h
Local: DOT Corporation, av. Paulista, 2006, 17º andar, SP

8h30 - entrega credencias

9h - inicio do evento

12h30 às 14h - intervalo para almoço

18h - encerramento

Objetivos:

Pela primeira vez, em curso aberto ao público, os participantes poderão adquirir conhecimentos práticos para a elaboração das diversas modalidades de Impugnação e Recursos Administrativos no âmbito das licitações.

Um dos aspectos mais complexos das licitações ocorre na identificação e aplicação de cada medida administrativa a ser utilizada na sustentação dos recursos justamente o que este curso se propõe a esclarecer e orientar os participantes.

A quem se destina

Advogados, administradores de empresas ligados à área de licitações publicas, auditores, consultores e demais interessados.

Programa

Introdução

Conceito e Princípios das Licitações
Instrumento Convocatórios
Recursos Administrativos em sentido amplo e sentido restrito

Impugnações

Editais
Quem pode impugnar:

qualquer pessoa
empresa licitante

Cabimento, procedimentos, prazos e fundamentação

Recursos Administrativos

De habilitação e inabilitação de licitantes
De desclassificação
Aplicação em Pregões
De Representação aos Tribunais de Contas
De indeferimentos de pedido de Registro Cadastral

Pedido de reconsideração e duplo grau de jurisdição administrativa

Rescisão Unilateral de Contratos e Aplicação de Sanções

Material didático

Serão distribuídas apostilas completas sobre o conteúdo tratado. As aulas serão ministradas com acompanhamento através de power point.

Apresentador:

Dra. Luciana Freitas Lopes

Advogada sócia da Freitas e Lopes Advogados Associados, Pós Graduada em Licitações e Contratos Administrativos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Negociação de Conflitos Empresariais pela Universidade Politécnica Cataluña (UPC), Barcelona, Espanha. Advogada especializada e atuante na área de licitações e Contratos Administrativos. É consultora da Fundação das Industrias do Estado de São Paulo (FIESP) na sua especialidade.

Taxa de inscrição

- R$ 520,00

Incluso: coffee break, almoço, certificado, estacionamento e material de apoio

* Os que já participaram dos eventos do Forum Cebefi terão 10% de desconto na taxa de inscrição. é necessário que na hora da inscrição cite o nome do curso ou seminário e a data do evento. Para os demais 10% a partir da 2ª inscrição

Realização