Cálculos de Benefícios e Planejamento Previdenciário

Objetivo

Trabalhar em sala de aula no sentido de se atualizar e otimizar as noções de Direito Previdenciário prático, principalmente com relação ao planejamento e simulação de cálculos previdenciários.

Público Alvo

Principalmente aos advogados militantes do direito previdenciário, assessores jurídicos, bacharéis em direito, contadores, estudantes de direito, operadores de direito previdenciário e demais grupos interessados.

Conteúdo Programático

Estudo sobre as normas sobre cálculos dos benefícios previdenciários:

• Salários de contribuição - estudos das parcelas que podem aumentar o valor do salário de benefício.
• Salário de benefício de acordo com todas as normas previdenciárias revogadas e em vigor com foco no instituto do direito adquirido.
• Renda mensal inicial - análise dos coeficientes de cálculo;
• Período básico de cálculo - PBC;
• Emenda 20/98 e as regras transição;
• Tese do cálculo do salário de benefício em período anterior a Julho/1994;
• Aplicação do entendimento do STF da regra de cálculo mais favorável e prazo decadencial para o pedido de revisão;
• Inclusão de verbas salariais reconhecidas pela Justiça do Trabalho para majorar o cálculo do salário de benefício;
• Nova regra do cálculo do auxílio doença (MP 664/2014) e a repercussão do cálculo da aposentadoria por invalidez.
• Cálculo do salário de benefício em caso do exercício de atividades múltiplas e cálculo do valor do salário-de-benefício para quem aufere benefícios por incapacidade em situações de atividades intercaladas;
• Sugestões para o recolhimento previdenciário do empresário que recebe pro-labore e do sócio advogado de sociedades optantes pelo Simples Nacional.

Lei 9.876/99.

Divisor mínimo de 60% para aposentadoria por idade, especial e por tempo de contribuição.

Fator previdenciário - Destrinchando a compreensão da fórmula matemática:

• Regras de transição para aplicação do fator previdenciário.

Análise de documentos administrativos:

• Cartas de concessão (modelos).
• Processo administrativo de concessão de benefício.
• CNIS

Passo a passo para a formulação de parecer jurídico para o planejamento previdenciário de segurados, inclusive simulação para benefícios futuros, com foco na expectativa de vida do segurado e recolhimentos realizados mensalmente.

Professor

- Dr. Roberto de Carvalho Santos
Advogado especialista em Direito Previdenciário; Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV, Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário.

Programação

Data: 10/7

Horário: 18h30 às 22h30

Intervalo: das 19h30 às 19h45

Encerramento: 22h30

Data: 11/7

Horário: 9h às 13h

Intervalo: das 11h às 11h15

Encerramento: 13h

Carga horária

8 horas

Investimento

R$ 250,00

*Desconto de 15% para assinantes IEPREV.