Substituição Tributária para o Setor de Eletroeletrônico

Data: 16/9

Horário: 8h30 às 18h

Local: SP

Objetivo

Debater sobre os problemas operacionais gerados pelas lacunas na legislação fiscal acerca da substituição tributária e propor soluções com base nas normas existentes através de apontamentos de casos práticos.

Público-alvo

Profissionais da área fiscal, contábil, jurídica tributária e comercial.

Programa

1. Entendendo a lógica da sistemática da substituição tributária - Diferença entre substituição e antecipação tributária.

2. Mercadorias sujeitas à Substituição Tributária - Classificação Fiscal x Descrição das mercadorias - Enquadramento em duas modalidades.

3. Protocolos - Regras estabelecidas no protocolo (MVA, mercadorias, prazos) - Cumprimento.

4. Não aplicação do regime da ST - Declaração prestada pelo adquirente (destinação da mercadoria) - Saída de substituto para substituto (limites) - Responsabilidade do substituído - Casos práticos.

5. Recolhimento da antecipação tributária - Data de saída x Entrada da mercadoria

6. Crédito fiscal

7. Assistência técnica - Brindes - Doação - Demonstração - Operações triangulares.

8. Restituição/Ressarcimento - Análise de operações interestaduais - Possibilidade de regime especial.

Programação

8h30 às 9h - Welcome Coffee (participação opcional)