PIS/COFINS - Revisão e atualização
Em SP, 2 de julho de 2015.
terça-feira, 16 de junho de 2015
Atualizado às 16:16
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Data: 2/7
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Horário: 9h às 18h
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Local: Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070 - Paraíso - São Paulo/SP)
Apresentação
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O novo conceito de receita e a ampliação de créditos - Lei 12.973/14
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Majoração das alíquotas nas importações - MP 668/15
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Receitas financeiras para empresas do Lucro Real - Dec. 8.426/15
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Exclusão do ICMS da base de cálculo - Decisão do STF
Objetivo
Promover um repasse na legislação fundamental dos referidos tributos, bem como apresentar e discutir as recentes alterações introduzidas pela Lei nº 12.973/14, as mudanças implementadas pelo ajuste fiscal e a relevante decisão do STF acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições.
Público-alvo
Empresários, auditores, advogados tributaristas, consultores, contadores, controllers e demais interessados no assunto.
Programação
Aspectos gerais
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Análise histórica e definição das contribuições
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Regimes de apuração vigentes
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Critérios cumulativos e não-cumulativos de apuração
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Exclusão do ICMS: Decisão do STF x Regime cumulativo
Incidência no regime cumulativo
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Base de cálculo
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Exclusões
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Alíquotas aplicáveis
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Forma de apuração
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Exemplo prático: cálculo e recolhimento
Incidência no regime não-cumulativo
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Base de cálculo
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Exclusões permitidas
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Alíquotas aplicáveis
Alterações da Lei Nº 12.973/14 - Cenário comparativo
Exclusão do ICMS das bases de cálculo
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Decisão do STF x regime cumulativo - avaliação
Aproveitamento de créditos (sistema não-cumulativo)
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O critério financeiro da compensação - pronunciamentos do CARF
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Situações previstas em lei - critério taxativo ou exemplificativo?
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Momento da tomada do crédito
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Opção pelo crédito imediato - bens do ativo
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Valores que compõem a base de cálculo do crédito
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Crédito pela depreciação - mensuração do valor
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Diferencial de alíquota do ICMS
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Ativo intangível
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Arrendamento mercantil - vedação
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Bens arrendados: custo de aquisição
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Ajuste a valor presente (AVP)
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Aquisição de fornecedor do Simples Nacional
PIS/COFINS - Importações
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Hipóteses de incidência (cobrança)
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Situações não alcançadas pela exigência
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Isenções aplicáveis
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base de cálculo - valores que a compõem
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Alíquotas - novos percentuais (MP 668/15)
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Substituição tributária - produtos enquadrados
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Tributação monofásica - regras
Benefícios fiscais
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Isenção, suspensão e alíquota zero
Palestrante
- Sidney D'agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.
*Incluso: Livro - Como Atender o Fiscal de Tributos, Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.
Realização
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Sodepe Brasil
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Ganhadora:
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Thaís Fernandez Marini Salviatto
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3872-7485 / 3871-0453
ou