Lançamento da obra "Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Territorial Rural (ITR)"

Com solução das principais discussões existentes em matéria tributária, a Série Direito Tributário traz o volume "Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Territorial Rural (ITR)", de Juraci Mourão Lopes Filho e coordenada por Hugo de Brito Machado Segundo e Fábio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O lançamento é da Editora Atlas.

O volume trata da tributação do patrimônio imobiliário pelo IPTU e pelo ITR, em que ambos compartilham definições e critérios em suas regras matrizes, como a de propriedade em um sentido amplo, de modo a abarcar não só o Direito real de propriedade, como também a exteriorização dos poderes de dono mediante a posse e domínio útil.

É necessário e didático estudar IPTU e ITR em uma mesma obra, se não por uma abordagem indistinta, com análise conjugada, mas mediante o estabelecimento de paralelos, por tratarem-se de instrumentos extrafiscais relevantes, um para a ordenação urbana, outro para a política fundiária rural.

Sobre o autor :

Juraci Mourão Lopes Filho é pós-graduado lato sensu em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito Público e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Advogado



Sobre os coordenadores :

Hugo de Brito Machado Segundo é mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.


Fábio Pallaretti Calcini é graduado em Ciências Jurídicas pela Unaerp e pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.



__________

__________