Seminário - Aspectos Controversos da Execução Trabalhista
segunda-feira, 13 de março de 2006
Atualizado em 15 de março de 2006 09:40
Seminário
Aspectos Controversos da Execução Trabalhista
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Data: 16/3
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Horário: 9h às 16h40
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Local: Century Paulista, rua Teixeira da Silva, 647, SP
Objetivo:
A execução trabalhista é um dos processos judiciais que mais afetam o cotidiano das empresas brasileiras e de seus respectivos sócios, sobretudo em razão da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e da utilização da penhora "on line". Neste seminário, especialistas apresentarão as mais recentes teses, procedimentos e decisões judiciais aplicáveis às execuções de créditos trabalhistas, o que possibilitará discutir e implementar medidas de prevenção e controle de contingências dessa espécie.
Público alvo:
Diretores e gerentes jurídicos, advogados, executivos e demais profissionais responsáveis pela defesa judicial em execuções trabalhistas e pela elaboração de estratégias de redução da contundência provocada por essas execuções no planejamento e respectivo fluxo financeiro das empresas.
Programa:
8h40 - 9h - Credenciamento
9h - 9h55
- Claudia Campas Braga Patah
Advogada trabalhista, mestre em direito do trabalho pela PUC/SP, membro do conselho editorial da Revista Magister , membro da Comissão de Defesa da Advocacia Trabalhista da Ordem dos Advogados de São Paulo, professora do Núcleo Mascaro de Desenvolvimento Cultural, professora do Centro de Extensão Universitária.
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A defesa do devedor - embargos, liqüidação de sentença:
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Procedimentos
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Matérias alegáveis, principais teses e respectiva posição jurisprudencial
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Instrumentos processuais contra abusos, ilegalidades e incostitucionalidades
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Mandado de segurança
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Embargos de terceiro
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Outros procedimentos
9h55 - 10h10 - Perguntas e discussão
10h10 - 10h30 - Coffee Break
10h30 - 11h25
- Maria Novaes Villas Boas
Advogada do escritório Dantas Lee, Brock e Camargo Advogados, especialista em processo civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, mestranda em direito do trabalho pela PUC-SP.
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Desconsideração da personalidade jurídica:
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Requisitos para invasão do patrimônio dos sócios
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Entendimento doutrinário e posição jurisprudencial
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O grupo econômico e a extensão do pólo passivo
11h25 - 11h40 - Perguntas e discussão
11h40 - 12h50 - Almoço
12h50 - 13h45
- Maria de Fátima Zanetti B. e Santos
Sócia de Granadeiro Guimarães Advogados, juíza do trabalho aposentada, professora de pós-graduação em direito do trabalho na FADISP e mestranda em direito do trabalho pela PUC.
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Penhorabilidade e impenhorabilidade no direito do trabalho:
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Faturamento
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Cotas sociais
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Outros bens
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Bem de família
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Bens que são objetos de financiamento, alienação fiduciária, hipoteca e outros ônus
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Bens penhorados em outros processos judiciais (trabalhistas ou não)
13h45 - 14h - Perguntas e discussão
14h - 14h55
- Claudio Cesar Grizi Oliva
Bacharel em direito pela USP, presidente da AATSP - Associação Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, mestrado em direito empresarial pela FGV, com especialização em direito do trabalho e segurança social. Professor universitário desde 1993, junto à Associação do Advogados Trabalhistas de São Paulo, Escola da Magistratura do TRT da 15ª Região, SESI, CIESP, Instituto de Advogados (Escola Superior de Advocacia), PUC, UNIP e FIEO. Sócio de Canto e Oliva Advocacia.
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Penhora "on line" - o sitema Bacen-Jud
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Funcionamento
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Deficiências do sistema
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Recursos cabíveis
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Nova lei de falências
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Recuperação judicial e extrajudicial de empresas
14h55 - 15h10 - Perguntas e discussão
15h10 - 15h30 - Coffee Break
15h30 - 16h25
- Cristina Buchignani
Bacharel em direito pela FMU, pós-graduada em direito empresarial pela Universidade Mackenzie, MBA em direito empresarial pela FGV, mestranda em direito do trabalho na PUC/SP. Autora de diversos artigos publicados e palestras proferidas relativas a matérias pertinentes ao Direito do Trabalho e Previdenciário. Atuou em grandes e renomadas bancas de advocacia empresarial, representando empresas notáveis dos setores energético, metalúrgico, químico e farmacêutico, dentre outros, integrante de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados.
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Execuções e contribuições previdenciárias decorrentes de acordos celebrados
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Procedimento
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Entendimento doutrinário e jurisprudencial
16h25 - 16h40 - Perguntas e discussão
Observações
Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.
A confirmação da realização do evento está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte a central de atendimento
Realização
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Central Prática Consultoria e Treinamento
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Para concorrer às vagas:
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 5521-2150
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