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Seminário - Aspectos Controversos da Execução Trabalhista

segunda-feira, 13 de março de 2006

Atualizado em 15 de março de 2006 09:40


Seminário


Aspectos Controversos da Execução Trabalhista

  • Data: 16/3
  • Horário: 9h às 16h40
  • Local: Century Paulista, rua Teixeira da Silva, 647, SP

Objetivo:


A execução trabalhista é um dos processos judiciais que mais afetam o cotidiano das empresas brasileiras e de seus respectivos sócios, sobretudo em razão da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e da utilização da penhora "on line". Neste seminário, especialistas apresentarão as mais recentes teses, procedimentos e decisões judiciais aplicáveis às execuções de créditos trabalhistas, o que possibilitará discutir e implementar medidas de prevenção e controle de contingências dessa espécie.


Público alvo:


Diretores e gerentes jurídicos, advogados, executivos e demais profissionais responsáveis pela defesa judicial em execuções trabalhistas e pela elaboração de estratégias de redução da contundência provocada por essas execuções no planejamento e respectivo fluxo financeiro das empresas.


Programa:


8h40 - 9h - Credenciamento


9h - 9h55


- Claudia Campas Braga Patah


Advogada trabalhista, mestre em direito do trabalho pela PUC/SP, membro do conselho editorial da Revista Magister , membro da Comissão de Defesa da Advocacia Trabalhista da Ordem dos Advogados de São Paulo, professora do Núcleo Mascaro de Desenvolvimento Cultural, professora do Centro de Extensão Universitária.

  • A defesa do devedor - embargos, liqüidação de sentença:
    • Procedimentos
    • Matérias alegáveis, principais teses e respectiva posição jurisprudencial
  • Instrumentos processuais contra abusos, ilegalidades e incostitucionalidades
    • Mandado de segurança
    • Embargos de terceiro
    • Outros procedimentos

9h55 - 10h10 - Perguntas e discussão


10h10 - 10h30 - Coffee Break


10h30 - 11h25


- Maria Novaes Villas Boas


Advogada do escritório Dantas Lee, Brock e Camargo Advogados, especialista em processo civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, mestranda em direito do trabalho pela PUC-SP.

  • Desconsideração da personalidade jurídica:
    • Requisitos para invasão do patrimônio dos sócios
    • Entendimento doutrinário e posição jurisprudencial
  • O grupo econômico e a extensão do pólo passivo

11h25 - 11h40 - Perguntas e discussão


11h40 - 12h50 - Almoço


12h50 - 13h45


- Maria de Fátima Zanetti B. e Santos


Sócia de Granadeiro Guimarães Advogados, juíza do trabalho aposentada, professora de pós-graduação em direito do trabalho na FADISP e mestranda em direito do trabalho pela PUC.

  • Penhorabilidade e impenhorabilidade no direito do trabalho:
    • Faturamento
    • Cotas sociais
    • Outros bens
    • Bem de família
    • Bens que são objetos de financiamento, alienação fiduciária, hipoteca e outros ônus
    • Bens penhorados em outros processos judiciais (trabalhistas ou não)

13h45 - 14h - Perguntas e discussão


14h - 14h55


- Claudio Cesar Grizi Oliva


Bacharel em direito pela USP, presidente da AATSP - Associação Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, mestrado em direito empresarial pela FGV, com especialização em direito do trabalho e segurança social. Professor universitário desde 1993, junto à Associação do Advogados Trabalhistas de São Paulo, Escola da Magistratura do TRT da 15ª Região, SESI, CIESP, Instituto de Advogados (Escola Superior de Advocacia), PUC, UNIP e FIEO. Sócio de Canto e Oliva Advocacia.

  • Penhora "on line" - o sitema Bacen-Jud
    • Funcionamento
    • Deficiências do sistema
    • Recursos cabíveis
  • Nova lei de falências
  • Recuperação judicial e extrajudicial de empresas

14h55 - 15h10 - Perguntas e discussão


15h10 - 15h30 - Coffee Break


15h30 - 16h25


-
Cristina Buchignani


Bacharel em direito pela FMU, pós-graduada em direito empresarial pela Universidade Mackenzie, MBA em direito empresarial pela FGV, mestranda em direito do trabalho na PUC/SP. Autora de diversos artigos publicados e palestras proferidas relativas a matérias pertinentes ao Direito do Trabalho e Previdenciário. Atuou em grandes e renomadas bancas de advocacia empresarial, representando empresas notáveis dos setores energético, metalúrgico, químico e farmacêutico, dentre outros, integrante de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados.

  • Execuções e contribuições previdenciárias decorrentes de acordos celebrados
    • Procedimento
    • Entendimento doutrinário e jurisprudencial

16h25 - 16h40 - Perguntas e discussão


Observações


Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.


A confirmação da realização do evento está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.


Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte a central de atendimento


Realização

  • Central Prática Consultoria e Treinamento

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


TELEFONE


(11) 5521-2150


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