Processo tributário analítico - Atualizado CPC 2015
Em SP, agosto de dezembro de 2015.
quinta-feira, 28 de maio de 2015
Atualizado às 17:19
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Data: agosto a dezembro
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Horário: 8h30 às 13h30
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Local: UNIFAI (Rua Afonso Celso, 671, próximo ao metrô Santa Cruz - São Paulo/SP)
O curso tem por objetivo pensar o direito tributário sob a perspectiva processual, desconstruindo os conceitos "tradicionais" de processo, para focalizá-los a partir de uma visão verdadeiramente instrumental, em que o plano material correspondente (o tributário, insista-se) se apresente como o principal elemento - e não como mero coadjuvante. Trabalhando sob pretexto eminentemente pragmático, o curso opera a partir de problemas do dia a dia, fazendo-o de modo que postule a formulação de respostas objetivas, tudo, porém, sem descurar do necessário suporte teórico - premissa atributiva da indispensável autoridade às propostas lançadas.
Trata-se de identificar, pragmaticamente, as particularidades próprias ao Direito Processual, quando aplicado à solução de conflitos tributários, com o objetivo de potencializar as possibilidades de atuação do profissional no âmbito do contencioso tributário, judicial e administrativo.
O curso de Processo Tributário Analítico é um curso de extensão, com carga de 65 horas/aula.
Temário
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Categorias processuais tributárias fundamentais
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Repetição do indébito tributário e compensação
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Jurisdição e tutela jurisdicional tributária de urgência
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Mandado de segurança em matéria tributária
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Tutela jurisdicional tributária declaratória, coisa julgada e rescisória
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Recursos
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Execução fiscal e "compensação fiscal"
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Execução fiscal, penhora e indisponibilidade
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As partes no processo tributário
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Execução fiscal e defesa
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Recuperação judicial
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Processo tributário no âmbito trabalhista
Matrículas Abertas
Efetuadas na sede do IBET, de segunda à sexta-feira, das 9 às 19h.
Documentos necessários
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RG e CPF
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Comprovante de endereço
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Foto 3x4
Investimento
R$ 3.190,00 à vista ou até 6 x R$ 570,00
Turmas
Compõe-se exclusivamente de aulas presenciais divididas em seminários e expositivas.
Coordenação
- Paulo Cesar Conrado
Doutor PUC/SP e Juiz Federal em SP
Realização
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Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3665 6445
ou