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Curso

Processo tributário analítico - Atualizado CPC 2015

Em SP, agosto de dezembro de 2015.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Atualizado às 17:19

  • Data: agosto a dezembro
  • Horário: 8h30 às 13h30
  • Local: UNIFAI (Rua Afonso Celso, 671, próximo ao metrô Santa Cruz - São Paulo/SP)

O curso tem por objetivo pensar o direito tributário sob a perspectiva processual, desconstruindo os conceitos "tradicionais" de processo, para focalizá-los a partir de uma visão verdadeiramente instrumental, em que o plano material correspondente (o tributário, insista-se) se apresente como o principal elemento - e não como mero coadjuvante. Trabalhando sob pretexto eminentemente pragmático, o curso opera a partir de problemas do dia a dia, fazendo-o de modo que postule a formulação de respostas objetivas, tudo, porém, sem descurar do necessário suporte teórico - premissa atributiva da indispensável autoridade às propostas lançadas.

Trata-se de identificar, pragmaticamente, as particularidades próprias ao Direito Processual, quando aplicado à solução de conflitos tributários, com o objetivo de potencializar as possibilidades de atuação do profissional no âmbito do contencioso tributário, judicial e administrativo.

O curso de Processo Tributário Analítico é um curso de extensão, com carga de 65 horas/aula.

Temário

  • Categorias processuais tributárias fundamentais
  • Repetição do indébito tributário e compensação
  • Jurisdição e tutela jurisdicional tributária de urgência
  • Mandado de segurança em matéria tributária
  • Tutela jurisdicional tributária declaratória, coisa julgada e rescisória
  • Recursos
  • Execução fiscal e "compensação fiscal"
  • Execução fiscal, penhora e indisponibilidade
  • As partes no processo tributário
  • Execução fiscal e defesa
  • Recuperação judicial
  • Processo tributário no âmbito trabalhista

Matrículas Abertas

Efetuadas na sede do IBET, de segunda à sexta-feira, das 9 às 19h.

Documentos necessários

  • RG e CPF
  • Comprovante de endereço
  • Foto 3x4

Investimento

R$ 3.190,00 à vista ou até 6 x R$ 570,00

Turmas

Compõe-se exclusivamente de aulas presenciais divididas em seminários e expositivas.

Coordenação

- Paulo Cesar Conrado
Doutor PUC/SP e Juiz Federal em SP

Realização

  • Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET

________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3665 6445

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IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios